Atuação Criminal

Entre 2000 e 2010, segundo pesquisa, o número de homicídios no Maranhão elevou-se em 329,7 %, enquanto que no Brasil, diferentemente, os índices foram de 26.2 % e 26,7 %.

CAOP Crim. Publica inteiro teor da portaria que institui o NUMEG – Núcleo de Monitoramento aos Egressos em Geral, para monitorar o cumprimento das obrigações dos apenados submetidos a liberdade vigiada.

Defesa de direitos: TJ-SP libera interrupção de gravidez de fetos malformados

A independência da magistratura argentina corre risco

Efeitos da crise: ‘Sem advogado, número de erros judiciais aumenta’

Notícia do Senado Federal: Plenário aprova projeto que confere maior autonomia aos delegados

União legal: Fux extingue processo que contesta casamento gay

Atividade policial: Norma da PF não pode limitar controle externo do MP

Constituição e Poder: Luís Roberto Barroso e a tolerância no Direito

Pena de prisão: Debate mostra que regime semiaberto no Brasil é ficção