Atuação Direitos Humanos

Menina terá duas mães na certidão de nascimento

Inclusão do ensino de história e cultura afro-brasileira e indígena é tema de reunião

CAOP DH apresenta projeto “Conhecendo a História Afro-Brasileira”

MPMA assina Ato Regulamentar sobre uso de nome social

Importante decisão do STF sobre direitos Lgbt

Transexuais têm direito de mudar o gênero no registro civil, diz 4ª Turma do STJ

Dia da Consciência Negra

Disponibilizado nova cartilha sobre Direitos Agrários

Entra em vigor recomendação que cria estruturas especializadas na promoção da igualdade étnico-racial

SÃO LUÍS – Lançada cartilha com orientações para Casas de Matriz Africana