Atuação Direitos Humanos

MPMA e Estado do Maranhão firmam TAC para trabalhar direito da mulher no currículo escolar básico

Disque 100: Mais de 130 mil denúncias de violações de direitos humanos foram registradas em 2015

Secretário Especial de Direitos Humanos participa de ato pelo fim do trabalho escravo

21 de janeiro – Dia Nacional de Combate à Intolerância Religiosa

Cartilha orienta brasileiros no exterior sobre disputa de guarda e subtração internacional de crianças

Coleção Terras de Quilombos resgata a memória da resistência à escravidão

Decreto proíbe propaganda de alimentos para bebês

Governo publica decreto que cria Pacto Nacional para Alimentação Saudável

NOTA COETRAE/MA – Lei nº 10.355/15

Após 133 anos de sua morte, Luiz Gama recebe título de advogado