Atuação Direitos Humanos

CNMP divulga relatório do 2º Encontro MP e Movimentos Sociais

Ministros assinam portaria que aperfeiçoa “Lista Suja do Trabalho Escravo”

ONU inaugura memorial em homenagem às vítimas do tráfico de escravos

SDH-PR empossa peritos que vão fiscalizar presídios suspeitos de tortura

Estado e DPU definem medidas para monitoramento das investigações de crimes durante a ditadura

Nota à imprensa: SDH afirma que Governo Federal já tem portaria interministerial que amplia direitos e instrumentaliza políticas públicas voltadas à população LGBT

Feminicídio passa a ser classificado como crime hediondo

Aumento de homicídios e rebeliões agravam a crise da segurança pública no Brasil

Ministra Ideli Salvatti recebe Comitê Nacional de Prevenção e Combate à Tortura em primeira reunião do ano

Manual do Selo Quilombos do Brasil está disponível na internet