Atuação Meio Ambiente

CARTA DE BELO HORIZONTE – I ENCONTRO DO MINISTÉRIO PÚBLICO EM PROTEÇÃO À FAUNA.

TJMG – APLICAÇÃO DO PRINCÍPIO DA PREVENÇÃO AOS BENS INTEGRANTES DO PATRIMÔNIO CULTURAL.

DECISÃO DO TRF 1ª REGIÃO AFASTANDO O NOVO CÓDIGO FLORESTAL.

AVISO: REUNIÃO DE PROMOTORES DE JUSTIÇA DE MEIO AMBIENTE. DATA: 27/09/2013

DIREITO ADMINISTRATIVO E AMBIENTAL. REGULAMENTAÇÃO DO ACESSO A FONTES DE ABASTECIMENTO DE ÁGUAS.

SEMA ABRE INSCRIÇÕES PARA A IV CONFERÊNCIA ESTADUAL DE MEIO AMBIENTE.

REUNIÃO DE TRABALHO COM PROMOTORES DE MEIO AMBIENTE NO DIA 30 DE AGOSTO.

PUBLICAÇÃO DA PORTARIA Nº.079/2013 DA SEMA E RESOLUÇÃO CONSEMA Nº. 003/213.

CORTAR CAUDAS DE CÃES VIROU CRIME E ATO SERÁ INVESTIGADO PELO MP.

ACÓRDÃO. SANEAMENTO. OBRIGAÇÃO DE LACRES DE ESGOTOS CLANDESTINOS.