Atuação Meio Ambiente

ONGs lançam cartilha para explicar riscos com mudanças no Código Florestal.

CURSO DE AGENTES AMBIENTAIS VOLUNTÁRIOS

PROTEÇÃO AMBIENTAL DE DUNAS.

ACÓRDÃO Nº. 96.737/2010. Apelação Criminal. Ruídos e Barulhos Emitidos no Meio Ambiente por Cultos Religiosos.

Recomendação sobre arrecadação, gerenciamento e despesas referentes a Compensação Ambiental.

Guia Prático de Requisição de Perícias Ambientais

CAOUMA promoverá reunião entre Promotores de Meio Ambiente e IBAMA no dia 22 de outubro no prédio das Promotorias de Justiça da Capital.

Decreto nº. 10.899/1988. Tombamento do Centro Histórico de Viana.

Tribunal confirma sentença da 5ª Vara da Fazenda Pública e determina que o Estado do Maranhão promova o enquadramento do Ribeirão Pedrinhas”. Veja o processo nº0239092010

Quarta Câmara Cível do TJMA nega provimento a Recurso. Apelação nº. 29.370/2009.