Atuação Meio Ambiente

Cartilha de Regularização Fundiária Urbana.

CAOUMA encaminhará publicação dos requerimentos e concessões de licenças ambientais em todo o Estado do Maranhão.

Resolução Recomendada nº.87 de 08 de dezembro de 2009.

Portaria Iphan nº 187, de 09 de junho de 2010.

Certificados do Simpósio de Meio Ambiente.

4ª Edição do CD de Legislação Ambiental.

Resolução Conama nº. 425, de 25 de maio de 2010.

Portaria de Afastamento para o Simpósio de Meio Ambiente

SEMA convoca interessados para Audiência Pública da Usina Termelétrica MPX.

Datas das próximas reuniões com os Promotores de Justiça de Meio Ambiente.