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Início Atuação Meio Ambiente Página 13
Nota Técnica nº. 001/2010 – Palmeiras de babaçu em propriedade privada.
GUIA DE SANEAMENTO BÁSICO
STJ CONFIRMOU ACÓRDÃO DO TJMA QUE ISENTA O MP DE CUSTEAR HONORÁRIOS PERICIAIS NA ACP.
2ª Reunião dos Promotores de Justiça de Meio Ambiente. Data: 21/05/2010.
Lei n°5082 de 20 de dezembro de 1990.
Adiada a 2ª Reunião do Calendário 2010 do CAOUMA.
Audiência pública para discussão sobre o plantio de arroz nos leitos dos lagos da Baixada Maranhense.
1º REUNIÃO DO CALENDÁRIO 2010 do CAOUMA. Data: 29 de janeiro. Horário: às 09:00h. Local: Prédio das Promotorias de Justiça da Capital.
Período de defeso do Caranguejo-uçá/Maranhão
LEI N.º 9.067 DE 24 DE NOVEMBRO DE 2009
