Atuação Meio Ambiente

Calendário prévio de reuniões do 1º semestre de 2010.

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE ROSÁRIO OBTEVE LIMINAR FAVORÁVEL CONTRA A CAEMA PELA PRÁTICA DE CRIME AMBIENTAL

Promotoria de Justiça de Humberto de Campos instaura Inquérito Civil para apurar ocorrência de dano ambiental.

Período da Piracema no Maranhão.

Audiências Públicas da Refinaria Premium I serão realizadas em novembro.

O STJ admitiu a existência de improbidade administrativa ambiental na conduta do prefeito que determina a formação de lixão, deixando de adotar medidas para a correta disposição de resíduos sólidos.

Ibama informa: defeso do camarão

Justiça Estadual condena proprietários de imóvel tombado.

Empresa deve provar que não polui.

Estado realizará Seminários Regionais de Cultura.