Atuação Meio Ambiente

DIREITO ADMINISTRATIVO. REPARAÇÃO DE IMÓVEL TOMBADO. ÔNUS DO PROPRIETÁRIO.

ABRAMPA DISPONIBILZA COMPÊNDIO DE CARTAS CONCLUSIVAS E ESTUDOS TÉCNICOS.

FORMULÁRIO DE PESQUISA NACIONAL. PLANOS MUNICIPAIS DE SANEAMENTO BÁSICO.

STJ NEGA AUTORIZAÇÃO PARA DEMOLIÇÃO DO CINE BRASIL EM CARATINGA – MG.

PLANO ESTADUAL DE GESTÃO DOS RESÍDUOS SÓLIDOS DO ESTADO DO MARANHÃO.

ABRAMPA DIVULGA CARTA CONCLUSIVA DO V ENCONTRO DO MINISTÉRIO PÚBLICO NA DEFESA DO PATRIMÔNIO CULTURAL

LEGITIMIDADE DO MP PARA ATUAR EM CASO DE IMÓVEL NÃO RECONHECIDO COMO DE VALOR CULTURAL PELO EXECUTIVO

TRF4 DETERMINA COLOCAÇÃO DE PLACA COM ADVERTÊNCIA EM ÁREA DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE DE PARANAGUÁ (PR).

ACÓRDÃO SOBRE A PROIBIÇÃO DE RETROCESSO.

EMPRESA É CONDENADA POR DANO AO PATRIMÔNIO HISTÓRICO DE OLINDA.