Atuação Meio Ambiente

Audiências Públicas. Plano Estadual de Resíduos Sólidos

Art.69. Lei nº9.605/1998.COMANDANTE. NAVIO. OBSTÁCULO. FISCALIZAÇÃO. IBAMA

Congresso Brasileiro de Ministério Público de Meio Ambiente

Palestra “Programa Desafio do Lixo” proferida pelo Exmo. Promotor de Justiça Marcelo Guedes do MPBA

Instrução Normativa nº. 002/2012. Estabelece Período de “andada” do Caranguejó-uçá nos Estados do Nordeste e do Pará

PLANO NACIONAL DE MOBILIDADE URBANA.

Demolição de Imóvel na Zona Costeira

LEI COMPLEMENTAR Nº 140, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2011.

SEMINÁRIO PLANO ESTADUAL DE GESTÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS

Relatório sobre o Código Florestal apresentado na Comissão de Ciência e Tecnologia.