Ouvidoria

Ouvidoria MPMA informa sobre a não incidência do IR sobre o terço constitucional de férias.

Senado aprova projeto que altera ECA e permite internação de até 10 anos para menores.

Ouvidoria MPMA informa sobre projeto em favor da qualidade na educação.

Ampliado para 35% limite de desconto do crédito consignado.

Ouvidoria MPMA dá as boas-vindas para a Procuradora-Geral de Justiça.

Brasil reduziu mortalidade infantil em 24% após o ECA.

ECA completa 25 anos hoje (13/07).

Ouvidora-Geral participa de Campanha do Trânsito “MP na via de Segurança – pela valorização da vida”.

Momento de Reflexão – 10/07/15

Salário mínimo completa 75 anos de vigência.