Com o tema “Segurança pública e segurança institucional” foi aberto, na manhã desta quinta-feira, 22, no auditório da sede leste do Ministério Público do Piauí, localizado no bairro Fátima, em Teresina, o I Encontro Institucional dos MPs do Piauí e do Maranhão. Autoridades ministeriais, da Justiça e da área de Segurança Pública, além de representantes da sociedade civil estiveram presentes na cerimônia. O evento prossegue até esta sexta-feira, 23.
O objetivo do evento é discutir estratégias para o compartilhamento de informações entre os MPs dos dois estados nas áreas de inteligência e segurança pública, a fim de otimizar o trabalho de combate às organizações criminosas.
Compuseram a mesa de autoridades os procuradores-gerais de justiça do Piauí, Cleandro Alves de Moura, e do Maranhão, Luiz Gonzaga Martins Coelho; o procurador de justiça Antônio de Pádua Linhares, decano do Colégio de Procuradores de Justiça do Piauí, representando a Corregedoria Geral do MPPI; os secretários da Justiça e dos Direitos Humanos, Daniel Carvalho Oliveira Valente; e de Segurança Pública do Piauí, Rubens Pereira; a diretora-geral do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional do MP piauiense, procuradora de justiça Teresinha de Jesus Marques; e o diretor da Escola Superior do Ministério Público do Maranhão, Márcio Thadeu Silva Marques.
O coordenador do Centro de Apoio Operacional Criminal do MPMA, José Cláudio Cabral Marques, também participou do evento ao lado de outros membros do MPMA.
Para Luiz Gonzaga Martins Coelho, o encontro é de fundamental importância para as duas unidades do Ministério Público dos estados vizinhos, uma vez que tem como foco problemas graves para a sociedade: a segurança pública e o sistema prisional. “As instituições têm que estar coesas e firmes para combater o crime organizado. Vamos nivelar informações e articular estratégias para tornar esse combate mais eficaz. Com a cooperação, estaremos mais fortalecidos”, comentou.
O chefe do MP piauiense, Cleandro Alves de Moura, destacou a parceria com o MPMA e afirmou que é essencial a unificação dos esforços, para que sejam “idealizadas e implantadas políticas eficazes de combate às organizações criminosas e que o cidadão possa efetivamente usufruir da segurança pública a partir deste encontro”.
ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Durante o evento foi assinado um acordo de cooperação técnica entre as duas instituições, com o objetivo de promover a capacitação, compartilhamento de dados e informações, bem como a atuação conjunta entre membros e servidores do MPPI e do MPMA da área de inteligência, combate ao crime organizado e investigação.
A parceria busca subsidiar os trabalhos investigativos dos membros do MPPI e MPMA, a fim de garantir o eficaz combate e prevenção da criminalidade nos dois estados, sobretudo nos sistemas prisionais, por meio de um regime de cooperação mútua.
PALESTRA
Como parte da programação do encontro, a socióloga Camila Caldeira Nunes Dias proferiu a palestra “Nacionalização e Faccionalização da Dinâmica Criminal”, que teve como mediador o promotor de justiça Fernando Berniz Aragão, titular da 2ª Promotoria de Justiça Criminal de Timon.
Com mestrado e doutorado em Sociologia pela Universidade de São Paulo, a palestrante é professora-adjunta da UFABC e atua como pesquisadora do Núcleo de Estudos da Violência (NEV) da USP. Desde 2003, realiza estudos sobre o sistema prisional brasileiro, sobretudo a atuação das facções criminosas em São Paulo.
Para a socióloga, o diálogo entre os operadores da segurança pública e do sistema de justiça é essencial. “Não há receitas prontas, mas temos que começar pelo diagnóstico, pela reflexão e proposição de medidas que possam ser avaliadas quanto à sua eficácia e resultados, o que é praticamente ignorado pela maioria dos governos”, sugeriu.
Camila Caldeira, ao analisar a gravidade do problema das prisões brasileiras, criticou a ausência de políticas públicas de caráter permanente para o setor, incluindo o sistema prisional e a segurança pública em geral. “São problemas muito complexos e articulados e que não corrigimos com frases de efeito e nem se pode esperar que tudo se resolve, apenas, com a construção de mais prisões e aprovação de uma lei, que não são suficientes”, comentou.
De acordo com dados apresentados pela palestrante, a população carcerária do Brasil, em 2000, era de 232 mil e passou para 727 mil, em 2016.
Redação: Eduardo Júlio e José Luís Diniz
Fotos: Daucyana Castro