O Ministério Público do Maranhão (MPMA) foi um dos participantes da audiência pública sobre proteção ao consumidor realizada em 24 de outubro, pela Câmara de Vereadores de Timon, por meio da Comissão de Transportes, Comunicação, Energia e Defesa do Consumidor para discutir medidas de fiscalização e segurança no comércio. Outro objetivo foi esclarecer sobre práticas de consumo seguro e reforçar a integração entre os órgãos fiscalizadores e instituições de defesa dos direitos do consumidor.
Com 50 participantes, a audiência foi motivada pelo aumento das denúncias sobre fraudes em bombas de combustíveis, peso incorreto de botijões de gás e comercialização irregular de cabos e fios elétricos, e outros produtos que representam riscos à segurança da população e dos estabelecimentos comerciais.
A reunião teve a presença de representantes do Instituto de Metrologia e Qualidade Industrial do Maranhão (InMeq-MA), Instituto de Promoção e Defesa do Cidadão e Consumidor do Maranhão (Procon-MA), Secretaria Municipal de Segurança Pública e Cidadania (SEMSPC) e Vigilância Sanitária. O titular da 6ª Promotoria de Justiça Especializada de Timon, Fábio Menezes de Miranda, foi o representante do MPMA.
Estiveram, ainda, presentes os vereadores José Carlos Assunção, Thiago Carvalho, Luis Barbosa e o 2º vice-presidente da Câmara, Pedro Augusto Santos, que presidiu a sessão.
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No evento, o promotor de justiça destacou a importância da união institucional e da atuação articulada dos órgãos de defesa do consumidor para garantir a segurança e o bem-estar da população de Timon. “Foi um momento importante porque reunimos todos os órgãos que trabalham em Timon na defesa do consumidor”, completou.
O presidente do InMeq-MA, Eliel Gama, apresentou as ações de fiscalização desenvolvidas pelo órgão no estado e respondeu aos questionamentos dos presentes.
Ao final, foi deliberada a realização de uma reunião com pauta relativa à defesa do consumidor, entre o MPMA, Procon e a Vigilância Sanitária, com previsão para o dia 5 de novembro.
Redação: CCOM-MPMA