O Ministério Público do Maranhão realizou na manhã da última terça-feira, 27, no Centro de Treinamento Prof. Wall Ferraz, uma audiência pública com o objetivo de abordar informações pertinentes ao tema curatela e o papel do curador.
O evento foi realizado pela 6ª Promotoria de Justiça Especializada de Timon, cujo titular é Fábio Menezes de Miranda, e o Centro de Apoio Operacional de Proteção ao Idoso e Pessoa com Deficiência (CAOP-PIPD), que é coordenado pela promotora de justiça Gabriele Gadelha Barboza de Almeida.
No encontro, que reuniu cerca de 200 curadores, foi apresentada e entregue a cartilha “Informações práticas sobre curatela e o papel do curador”. O material faz parte do projeto de acompanhamento e orientação dos curadores no desempenho da curatela, desenvolvido pela 6ª Promotoria de Justiça Especializada de Timon.
“O objetivo dessa audiência pública e desse projeto é orientar e conscientizar as pessoas que assumem o papel de curador, esclarecendo sobre seus direitos e deveres, ressaltando a importância desse encargo e dando ferramentas para que essa tarefa seja realizada de modo mais eficiente”, afirmou Fábio Menezes.
Também participaram os promotores de justiça Fernando Evelim de Miranda Menezes e Marco Antonio Camardella da Silveira; o juiz titular da Vara da Infância e Juventude, Simeão Pereira; o prefeito de Timon, Luciano Leitoa; vereadores, secretários municipais e representantes do Sindicato de Agentes Comunitários de Saúde.
CURATELA
A curatela, que se estabelece por decisão judicial, é uma medida de amparo à pessoa que não tem condições de reger os atos de sua própria vida civil. Nesse caso, nomeia-se alguém para exercer o encargo de curador, ou seja, para administrar os bens do curatelado e figurar como seu assistente nos atos da vida civil, com o objetivo de garantir que os direitos do curatelado sejam adequadamente atendidos.
Redação: CCOM-MPMA
