Com o objetivo de fortalecer o diálogo institucional entre o Ministério Público do Maranhão com as Polícias Civil e Militar e apresentar as decisões judiciais que geram impacto na atividade das instituições, foi realizado, em Timon, nesta quinta-feira, 23, o projeto “Colóquios Interinstitucionais: Ministério Público e Polícias”, uma iniciativa do Centro de Apoio Operacional do Tribunal do Júri, em parceria com a Escola Superior do Ministério Público e as Promotorias de Justiça de Timon.
Pela manhã, os colóquios foram com a Polícia Militar e à tarde, com a Polícia Civil. O coordenador do CAOJÚRI, promotor de justiça Sandro Lobato de Carvalho, apresentou aos policiais as recentes decisões judiciais que impactam na atividade policial e do Ministério Público.
Temas como busca domiciliar, busca pessoal, reconhecimento fotográfico, testemunho de ouvir dizer, acesso ao celular do investigado, atuação da guarda municipal, dentre outros, foram debatidos. Além das decisões judiciais, o CAOJÚRI também apresentou sugestões para melhor instruir os inquéritos que investigam crimes dolosos contra a vida.
“Além da oportunidade de mostrar aos policiais militares e civis o que os tribunais superiores estão decidindo em relação à atividade policial, os colóquios possibilitam orientar os policiais a atuarem de forma mais eficaz e eficiente em prol da sociedade”, afirmou Sandro Lobato.
No mesmo sentido, o procurador-geral de justiça, Eduardo Nicolau, destacou a parceria institucional na busca de soluções conjuntas para as instituições e para a coletividade. “A nossa parceria com a Polícia Militar e Civil é boa, efetiva e tem que ser cada vez maior. A nossa pretensão é cuidar do povo, cuidar da população”.
Alinhados com o projeto Segurança Pública em Foco, capitaneado pelo Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), os colóquios foram idealizados pelo CAOJÚRI, em parceria com a Escola Superior do MPMA. A iniciativa foi reconhecida pelo CNMP e passou a integrar o banco de boas práticas do referido conselho. Os colóquios possibilitam integração, troca de experiências e sugestões para melhor atuação profissional.
A iniciativa tem o apoio da Secretaria de Segurança Pública, da Delegacia Geral de Polícia, do Comando Geral da Polícia Militar e das Academias de Polícia Civil e Militar. Já foram realizadas edições dos Colóquios Interinstitucionais em São Luís, Imperatriz e Rosário.
Também participaram do evento o subprocurador-geral de justiça para Assuntos Jurídicos, Danilo Castro; a chefe de Gabinete do PGJ, Thereza Muniz de La Iglesia; o vice-presidente da Associação do Ministério Público do Estado do Maranhão (Ampem), Reinaldo Campos Castro Júnior; e os promotores de justiça de Timon Nelson Nedes Guimarães (diretor) e Karina Freitas Chaves.
O evento contou, ainda, com a participação dos promotores de justiça Carlos Pinto de Almeida Júnior (Parnarama), Gustavo Pereira Silva (Buriti Bravo), Laécio Ramos do Vale (Buriti), Sandra Fagundes Garcia (CAO-Mulher), Tharles Cunha Rodrigues Alves (Caxias) e Valéria Chaib (Codó).
Redação e fotos: CCOM-MPMA