Uma comissão formada por promotores de justiça e juízes que atuam na região da Baixada Maranhense, realizou vistoria, no dia 7 de abril, na Unidade Prisional de Pinheiro, com o objetivo de conhecer as instalações do estabelecimento, recém-construído, e tomar conhecimento sobre as demandas dos presos.
Participaram da inspeção os promotores de justiça Alessandra Darub (São Vicente Férrer) e Ariano Aguiar (Cedral). Também estiveram presentes os juízes Tereza Cristina Palhares (Pinheiro), Rodrigo Nina (Santa Luzia do Paruá), Douglas Lima (Cururupu), Adriana da Silva Chaves de Melo (Bequimão), Michelle Amorim Souza (Cedral), além dos diretores e da advogada do presídio.
A unidade prisional de Pinheiro tem capacidade para receber 308 presos. No momento da vistoria, encontravam-se no local 169 detentos. O presídio de Pinheiro foi construído para receber somente presos do sexo masculino, sentenciados em municípios da Baixada Maranhense.
O estabelecimento possui modernas instalações de segurança. No parlatório, por exemplo, a comunicação é realizada via telefone, separada com vidro.
Em todo o presídio foram instaladas câmeras que gravam a movimentação no local. A sala de vídeo monitoramento funciona 24 horas por dia, ajudando a detectar os problemas em tempo real e auxiliando o trabalho dos agentes penitenciários.
No contato com os presos, houve reclamação da carência de itens de higiene. Sobre a questão, a diretoria do presídio informou que a unidade ainda está em processo de implantação.
Foi constatada igualmente a urgente necessidade de atendimento médico, porque alguns presos estão doentes. Os promotores de justiça e juízes também chegaram a um consenso sobre a necessidade de adoção do sistema de vídeo conferência para realizar audiências com os presos. Além da segurança, tal medida poderá diminuir significativamente as despesas com deslocamento de presos, além de reduzir o risco de fugas.
Redação: CCOM-MPMA