O projeto “Maria da Penha em Ação”, idealizado pela Promotoria de Justiça Especializada na Defesa da Mulher de São Luís, foi apresentado, na tarde de quarta-feira, 13, no 4º Congresso de Gestão do Ministério Público, que acontece em Brasília. A promotora de justiça Selma Martins detalhou aos integrantes do eixo temático “Segurança e Controle Interno”, os objetivos, as diversas etapas e os resultados já alcançados pelo projeto, lançado em 2012.
A promotora esclareceu que o “Maria da Penha em Ação” busca levar ao conhecimento de alunos e professores de escolas públicas da capital maranhense aspectos da lei, com o objetivo de reduzir os elevados índices de violência praticada contra as mulheres. Ela citou dados da ONU que revelam que a cada 15 segundos uma mulher é vítima de violência em todo o mundo. “A própria Lei Maria da Penha dispõe que sejam promovidas campanhas preventivas como esta para combater o problema”, informou, justificando a iniciativa.
Ao descrever as etapas, a promotora afirmou que professores foram capacitados, para funcionar como multiplicadores, e os alunos participaram de palestras em suas escolas, quando foram abordados aspectos da lei, bem como as formas de denunciar casos de violência doméstica.
Selma Martins enfatizou números do Disque Denúncia que revelam um acréscimo de 111% nos índices de denúncias de violência doméstica durante os quatro meses em que a campanha se desenvolveu em 2012.
CONCURSOS
A promotora de justiça destacou, ainda, os concursos de produção textual e desenhos sobre a Lei Maria da Penha direcionados aos alunos das escolas públicas, em 2012. Os melhores trabalhos premiados serviram para mobilizar os alunos e promover o debate no ambiente escolar. Neste ano, os concursos voltaram a ser realizados, incluindo a nova categoria de produção de vídeo. A solenidade de premiação será no próximo dia 21.
PROMOTORIA ITINERANTE
Ainda como parte da Mostra de Projetos, que integra o 4º Congresso do MP, o trabalho da Promotoria de Justiça Itinerante de São Luís, que tem como titular o promotor de justiça Vicente de Paulo Martins, faz parte da exposição visual do evento. Em um banner situado na entrada dos auditórios do hotel Royal Tullip, local do evento, é descrito o papel da Promotoria e as atividades que desenvolve nas comunidades onde se instala.
Redação: José Luís Diniz (CCOM-MPMA)
Fotos: Ascom CNMP