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SÃO LUÍS – Acessibilidade nos prédios da PGJ e Promotorias de Justiça é avaliada em inspeção

O Núcleo de Atuação Especial de Acessibilidade (NAEA) do Ministério Público do Maranhão realizou, na manhã desta quinta-feira, 2, inspeção nas sedes da Procuradoria Geral de Justiça (PGJ) e das Promotorias de Justiça, no Calhau, em São Luís. O grupo inspecionou as calçadas, o acesso aos prédios, o trajeto entre eles e as áreas internas. […]

MPMA promove aula-passeio em quilombo urbano para alunos de escola pública estadual

Por meio da Escola Superior, o Ministério Público do Maranhão promoveu, nesta sexta-feira, 3, uma aula-passeio pelo Quilombo Urbano da Liberdade para os alunos do Centro Educa Mais Dorilene Silva Castro, localizado no bairro do Coroadinho. A atividade integra o Projeto Pertencer – Sou Coroadinho, Sou Quilombola, idealizado pela ESMP, cujo objetivo é mobilizar a […]

IMPERATRIZ – MPMA requer condenação de prefeito por improbidade administrativa

Gestor tem recorrentemente excedido valor de despesas com servidores Em Ação Civil Pública ajuizada em 29 de abril, o Ministério Público do Maranhão (MPMA) pediu a condenação do prefeito de Imperatriz, Francisco de Assis Andrade Ramos (mais conhecido como Assis Ramos), por improbidade administrativa. Assinada pela titular da 1ª Promotoria de Justiça de Defesa do […]

SÃO LUÍS – MPMA recebe abertura de curso de inteligência policial

Foi realizada na manhã desta quinta-feira, 2, no auditório da Procuradoria Geral de Justiça, a abertura do 1° Curso de Inteligência Policial, promovido pela Polícia Militar do Maranhão. O coordenador do Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (Gaeco) e da Coordenadoria de Assuntos Estratégicos e Inteligência (Caei) do Ministério Público do Maranhão, […]

CURURUPU – MPMA recomenda cancelamento de pregão eletrônico para fornecimento de medicamentos

A Promotoria de Justiça de Cururupu encaminhou, na última terça-feira, 30, uma Recomendação ao prefeito, ao secretário municipal de Saúde, ao pregoeiro e aos membros da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura. O documento orienta que seja imediatamente cancelado o pregão eletrônico n° 04/2023, que tem como objetivo a contratação de empresa especializada no fornecimento […]

MPMA recebe homenagem por apoio à segurança pública na Cidade Operária

Em cerimônia ocorrida na última sexta-feira, 26 de abril de 2024, o trabalho realizado pelo Ministério Público do Maranhão, por meio da 6ª Promotoria Distrital da Cidadania – polo Cidade Operária, foi reconhecido com a entrega de um Certificado de Agradecimento pela Polícia Militar do Estado do Maranhão. O promotor de justiça Joaquim Ribeiro Júnior […]

IMPERATRIZ – MPMA requer medidas para solucionar excesso de gastos com servidores

Desde o último quadrimestre de 2020, Município tem desrespeitado Lei de Responsabilidade Fiscal Devido ao excesso de gastos do Município de Imperatriz com servidores, o Ministério Público do Maranhão (MPMA) ajuizou, em 29 de abril, Ação Civil Pública, pedindo que a Prefeitura apresente o conjunto das leis que tenham eventualmente criado cargos comissionados e a […]

BELÁGUA – Ouvidoria realiza atendimentos em ação social

A equipe da Ouvidoria do Ministério Público do Maranhão participou na manhã desta segunda-feira, 29, na Praça José Ribamar Basílio de Sousa, em Belágua, de uma ação social em parceria com a Secretaria de Estado da Mulher e com as Secretarias Municipais de Assistência Social, de Educação e de Saúde. A ação foi coordenada pela […]

SÃO LUÍS – MPMA realiza primeiro Grupo Reflexivo para Homens de 2024

O Ministério Público do Maranhão, por meio da 2ª Promotoria de Justiça de Defesa da Mulher de São Luís, realizou, na tarde desta terça-feira, 30, a primeira reunião de um Grupo Reflexivo para Homens deste ano. De acordo com a Lei Maria da Penha, em casos de violência doméstica contra a mulher, o juiz deverá […]

SÃO LUÍS – MPMA participa de alinhamento para regularização fundiária na Cidade Olímpica

O Ministério Público do Maranhão, por meio da 6ª Promotoria Distrital da Cidadania – polo Cidade Operária, em parceria com a Rede de Proteção de Direitos, a associação de moradores local e a juíza Luzia Neponucena – titular da Vara Agrária, realizou na última quinta-feira, 25, uma reunião estratégica na sede da Associação de Moradores […]