No dia 18 de maio, a Comarca de Santa Rita também se engajou no enfrentamento ao abuso e à exploração sexual de crianças e adolescentes. Nessa data, reuniram-se, no prédio da Câmara Municipal de Santa Rita, representantes do Ministério Público, Poderes Executivo e Legislativo, funcionários públicos, Conselho Tutelar, Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e sociedade em geral para refletirem sobre o tema.
O evento fez parte da programação da Semana Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes. A mobilização buscou convocar toda população santarritense para o compromisso de proteger as crianças e adolescentes, por meio de denúncias, levando o assunto às escolas estaduais e municipais.
A promotora de Justiça da comarca de Santa Rita, Karine Guará, no debate, abordou a exploração infantil, violação de direitos, situação de risco e medidas específicas de proteção incluídas no artigo 102 do Estatuto da Criança e do Adolescente.
Segundo o conselho tutelar, em Santa Rita, são altíssimos os números da violência sexual contra crianças e adolescentes. De acordo com a promotora Karine Guará, o Ministério Público tem combatido intensamente a exploração sexual de crianças e adolescentes no município.
LORETO/RIACHÃO
Em Loreto, no dia 20, a promotora de justiça Rita de Cássia Pereira Souza proferiu palestra sobre o abuso e a exploração sexual de crianças e adolescentes no Salão Paroquial.
No dia seguinte, a promotora, que é titular da Promotoria de Justiça de Riachão, participou nas ruas da cidade de caminhada de conscientização sobre a temática, que culminou com um debate sobre o assunto.
Em seguida, na sede da Promotoria, foi assinado um TAC pelos gestores municipais comprometendo-se a priorizar a questão e a elaborar um plano de enfrentamento dos crimes sexuais contra a criança e o adolescente.
Na tarde do dia 21, em Feira Nova do Maranhão (termo judiciário de Riachão), foi realizada uma caminhada, seguida de uma concentração na praça central, na qual houve a apresentação do coral do CRASS (Centro de Referência de Assistência Social) e manifestação das autoridades presentes.
ALCÂNTARA
Em Alcântara, o promotor de Justiça Raimundo Nonato Leite Filho proferiu palestra sobre o tema no dia 20, destinada a alunos, pais e/ou responsáveis de alunos, professores e técnicos administrativos da Escola Municipal Inácio de Viveiros Raposo.
Redação: CCOM-MPMA