Teve início na manhã desta segunda-feira, 25, a 2ª Semana de Capacitação do Ministério Público do Maranhão: pensando as práticas institucionais. Voltado para membros e servidores da instituição, o evento acontece na Procuradoria Geral de Justiça, entre os dias 25 e 29 deste mês.
Realizada pela Escola Superior do Ministério Público do Maranhão (ESMP), a programação inclui três oficinas independentes: Escuta Qualificada de Crianças e Adolescentes, Instruções para Interrogatório e Política Nacional de Resíduos Sólidos.
Na cerimônia de abertura, a procuradora-geral de justiça, Regina Lúcia de Almeida Rocha, falou sobre a importância da capacitação para membros e servidores do Ministério Público do Maranhão, visando o aprimoramento profissional e cultural. “A capacitação contínua é uma de nossas prioridades”, afirmou. “É essencial a troca de experiências para uniformização da atuação no nosso órgão e na busca da máxima eficiência e melhores resultados práticos possíveis”.
A diretora da ESMP, promotora de justiça Ana Teresa Silva de Freitas, explicou a proposta do trabalho a ser desempenhado durante a semana. Os temas foram escolhidos em conjunto com o Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (Gaeco) e Centros de Apoio Operacionais. “Iniciamos hoje com um tema delicado, a escuta qualificada de crianças e adolescentes, para que possamos nos aproximar e vencer a violência diária contra a infância e a juventude”, declarou a promotora.
O presidente da Associação do Ministério Público do Estado do Maranhão (Ampem), José Augusto Cutrim Gomes, falou sobre a importância de levantar a discussão entre a equipe do MP. “Mais que uma capacitação, é uma reunião de trabalho para discutir os problemas e avançar”. Ele diz, ainda, que o Ministério Público cresceu, mas é preciso que cada membro desempenhe sua função de maneira eficaz para que o órgão seja respeitado. “Vamos abraçar a causa e trabalhar com afinco”, conclui o promotor de justiça.
Escuta Qualificada de Crianças e Adolescentes
Após a cerimônia de abertura, os promotores de justiça Antônio Augusto Nepomuceno e Márcio Thadeu Silva Marques iniciaram a palestra sobre marco legal e modelos jurídicos de escuta de crianças e adolescentes.
Os promotores ressaltaram a importância de abordar a escuta qualificada para proteção da criança ou adolescente durante o contato com a vítima de violência. “Existem várias possibilidades de apreensão de fatos a partir do jovem vitima de violência. Eles são produtores de prova, é importante reconhecê-los como sujeitos de direito”, afirmou Márcio Thadeu.
Redação: Lorena Araújo (CCOM-MPMA)
Fotos: Carolina Prazeres (CCOM-MPMA)