Aconteceu na manhã desta quarta-feira, 29, no auditório da Procuradoria Geral de Justiça, a conferência livre sobre segurança pública organizada pelo Ministério Público do Maranhão. Esta foi a décima sétima conferência realizada no Estado. Todos os encontros são preparatórios para a Conferência Nacional de Segurança Pública, que será realizada entre 27 e 30 de agosto em Brasília.
Para a procuradora-geral de Justiça, Maria de Fátima Rodrigues Travassos Cordeiro, é importante que se garanta, com urgência, a segurança pública para que haja o bem estar da sociedade. Segundo Fátima Travassos, iniciativas como as conferências de segurança marcam o renascimento da segurança pública no país. A procuradora-geral de Justiça afirmou, ainda, que espera a nova reunião do grupo para analisar os resultados positivos que surgirão a partir dessa iniciativa.
O Secretário de Estado de Segurança Pública, Raimundo Cutrim, falou sobre a situação encontrada no sistema de segurança no Estado. Para ele, a situação atual é gravíssima, em especial no que se refere a assaltos a banco. De acordo com o secretário, as quadrilhas de outros estados aproveitaram-se da fragilidade do sistema de segurança maranhense para a realização desses crimes.
Raimundo Cutrim ressaltou a importância da criação de um Ministério da Segurança e do estabelecimento de um salário-base nacional para policiais.
De acordo com a mobilizadora para os estados do Maranhão, Piauí e Ceará, Cláudia Gouveia, é importante que haja uma mudança de foco nas questões de segurança pública. Para ela, é indispensável que segurança seja uma política de Estado, não de governo. Além disso, é preciso que os jovens vejam que há outros caminhos longe da violência.
Além da mesa de abertura, os participantes tiveram a oportunidade de conhecer mais sobre três dos eixos temáticos da Conferência Nacional de Segurança Pública: Gestão Democrática: controle social e externo, integração e federalismo; Prevenção social do crime e das violências e construção da cultura de paz; e Diretrizes para o sistema penitenciário.
A partir deles, foi escolhido o terceiro tema para o debate e formulação de diretrizes. Entre os temas abordados estão a interiorização de estabelecimentos prisionais (masculinos e femininos) e aplicação de medidas sócio-educativas; o oferecimento de cursos à distância para os apenados, de forma a garantir educação e formação a esses presos; e a criação de um sistema nacional de inteligência penitenciária.