A procuradora-geral de Justiça Maria de Fátima Rodrigues Travassos Cordeiro visitou, na sexta-feira,14, o Centro de Ressocialização Regional de Pedreiras (CRRP),onde funciona o método Apac (Associação de Proteção e Assistência aos Condenados), no município de Pedreiras. O centro trabalha pela humanização do sistema prisional.
Na oportunidade, Fátima Travassos conheceu as instalações do prédio e a rotina dos detentos que cumprem pena em regime fechado e semiaberto. No auditório do Centro a procuradora proferiu palestra sobre as atribuições do Ministério Público. A procuradora-geral estava acompanhada da coordenadora do gabinete da Procuradoria Geral de Justiça, Núbia Zeile Pinheiro Gomes, e do promotor Marco Aurélio Ramos Fonseca, titular da 1ª Promotoria de Justiça de Pedreiras.
“Nós que defendemos os direitos do ser humano, queremos lutar para que vocês paguem pelos seus crimes, mas de forma digna, como acontece aqui. Acredito nesse método. Aqui a ressocialização existe”, explicou a procuradora-geral durante a conversa com os presos e seus familiares.
Depois da palestra, Fátima Travassos ouviu o relato de alguns detentos, que já cumpriram pena em outras unidades prisionais. Um deles foi Juarez Silva. Condenado a 30 anos de reclusão por ter cometido vários delitos, ele acredita que agora terá oportunidade de recomeçar. “Passei sete anos em Pedrinhas. Lá a gente fica abandonado, sem nenhuma assistência. Aqui estou perto da minha família, é bem melhor”, relatou Juarez. Que ainda disse que no tempo em que cumpria pena em São Luís, recebeu apenas seis visitas da mulher, isso por que a esposa não tinha condições financeiras de visita-lo com freqüência.
A mulher de Juarez, Maria Eunice, também falou: “lá (em Pedrinhas) é assombroso. Não tem como ninguém se recuperar. Boa parte dos que estão presos ali poderia mudar se tivesse oportunidade”.
A coordenadora do gabinete da PGJ, Núbia Zéile, também parabenizou a direção da Apac e do CRRP pelo trabalho que põe em prática o que a Lei de Execuções Penais prevê. “Esses detentos tem a responsabilidade de mostrar para a sociedade que a ressocialização é possível. É preciso investir em casas como essas”, opinou.
Ressocialização
No total, o CRRP abriga 149 presos, entre homens e mulheres. Desses, 79 estão sentenciados e participam das atividades propostas pelo método APAC. Eles são acompanhados por uma equipe multidisciplinar, representantes da comunidade e voluntários.
No centro os detentos recebem assistência médica, jurídica, psicológica, terapêutica, educacional, profissionalizante e religiosa, além de visitas semanais de seus familiares. Eles também tem atividades remuneradas como a manutenção de uma horta, uma fábrica de cadeiras e outra de detergentes.
Idealizado há 5 anos, o método começou a ser posto em prática a pouco mais de um ano, depois de uma parceria firmada entre a Apac e a Secretaria Estadual de Segurança, nenhuma fuga foi registrada. “Eles estão sempre em atividade. Aqui não protegemos o crime e sim o criminoso. Damos oportunidade para ele mudar de vida e não praticar mais crimes”, ressaltou o presidente da Apac de Pedreiras, Frei José de Ribamar Cardoso Lima.
Visita
Antes de conhecer as atividades do CRRP, a procuradora-geral visitou a sede das Promotorias de Justiça em Pedreiras. Após ser recebida pela diretora das Promotorias, a promotora de Justiça, Maria do Socorro Cardoso Matos Ferreira e pelo promotor Marco Aurélio Ramos Fonseca, Fátima Travassos conversou com os dez servidores lotados na comarca.