O Ministério Público do Maranhão (MPMA) divulga nesta terça-feira, 1º, a lista de candidatos que tiveram suas inscrições deferidas para o concurso público para ingresso na carreira do órgão. Dos 1.473 candidatos que se inscreveram no certame por meio do site www.mp.ma.gov.br, apenas 1.072 validaram suas inscrições por meio do pagamento da taxa de inscrição. O período para pedidos de impugnação e recursos de deferimento de inscrições é de 02 a 06 de setembro.
Com o encerramento do período de inscrições no último dia 25, os candidatos às 18 vagas para o cargo de Promotor de Justiça Substituto oferecidas pelo MPMA aguardam agora a publicação da lista de inscritos e a realização da primeira etapa de provas do concurso, que acontece no dia 20 de setembro. A segunda fase do certame acontece dias 4 e 5 de outubro. A divulgação do resultado final ocorre no dia 21 de novembro de 2009.
O programa de disciplinas do concurso do MPMA inclui Direito Constitucional, Direito Administrativo, Direito da Criança e do Adolescente e Organização do Ministério Público, além de outros constantes no Regulamento do Concurso. Todas as provas terão caráter eliminatório.
Segundo a procuradora-geral de Justiça e presidente da Comissão de Concurso, Fátima Travassos, o MPMA tem atualmente uma carência de 58 cargos vagos de promotor de Justiça. “Isso afeta diretamente a forma como prestamos o atendimento à sociedade. Uma instituição essencial como o Ministério Público não pode conviver com essa situação. Por isso a realização desse concurso é tão importante”, explica a procuradora-geral.
Fátima Travassos acrescenta que, eventualmente, podem ser chamados os aprovados após a 18ª posição para suprir a necessidade de cargos de promotores de Justiça e prestar atendimento mais efetivo às demandas da população.
Comissão – Presidida pela procuradora-geral de Justiça, a Comissão de Concurso do MPMA é composta, ainda, pelos procuradores de Justiça Nilde Cardoso Macedo Sandes, José Henrique Marques Moreira e Krishnamurti Lopes Mendes França, escolhidos pelo Conselho Superior do Ministério Público, e pelo advogado João Batista Ericeira, indicado pela Seccional da Ordem dos Advogados do Brasil.