O promotor da Infância e Juventude da Comarca de Bacabal, Luiz Gonzaga Martins Coelho, negou veemente as acusações de que teria sido conivente com um acordo em que teriam sido pagos R$ 2 mil à família de uma adolescente de 14 anos abusada e explorada sexualmente pelo vice-prefeito do município de Bom Lugar (204 Km de São Luís), Waldemiro Leite Viana, para que esta não representasse contra o gestor pelo crime de ameaça. A acusação foi feita pelo policial militar Francisco José de Lima Cândido em depoimento prestado nesta segunda-feira, 14, na Assembleia Legislativa, aos senadores que estão em São Luís participando da CPI da Pedofilia.
Segundo relatou aos senadores, Cândido registrou, no dia 6 de julho deste ano, a ocorrência em que a adolescente relatava os abusos e a exploração sexual cometidos pelo vice-prefeito de Bom Lugar. Ameaçada pelo filho do vice-prefeito por ter registrado a ocorrência, a adolescente teria sido levada à presença de familiares de Waldemiro Viana, ocasião em que o gestor teria pago R$ 2 mil para que ela não levasse adiante as acusações por ameaça. Cândido afirmou que o promotor Luiz Gonzaga Martins tinha conhecimento do acordo firmado e que este teria sido conivente com o pagamento do dinheiro à família do adolescente.
“Não faz parte de minha conduta profissional e da de nenhum promotor de Justiça avalizar qualquer tipo de negociação para impedir a responsabilização de quem quer que seja, independente do crime que cometeu, principalmente dessa gravidade”, afirmou Gonzaga. Ele esclarece que tão logo tomou conhecimento do ocorrido, instaurou procedimento para apurar as denúncias da adolescente e requisitou ao delegado regional de Bacabal a instauração de inquérito semelhante.
Durante as investigações feitas pelo Ministério Público, a adolescente confirmou, quinze dias depois do registro da ameaça, que manteve relações sexuais com o vice-prefeito e recebia dinheiro pelos encontros com ele. “Somente no decorrer das investigações, tomei conhecimento da existência do acordo, por meio do advogado da família da adolescente, Rogério Alves da Silva”, explicou o promotor de Justiça.
Luiz Gonzaga afirma, ainda, não ter sido comunicado de que o caso que investiga estaria em pauta na sessão da CPI da Pedofilia. “Imaginei que, como promotor responsável pelo caso, seria informado dessa inclusão para que eu enviasse cópia dos autos e prestasse os esclarecimentos necessários, o que iria ajudar o trabalho dos senadores”, disse.
Conduta ilibada – “É inadmissível que atribuam a um membro do Ministério Público uma conduta que não condiz com o perfil de um profissional responsável pela defesa da sociedade”, protesta a procuradora-geral de Justiça, Maria de Fátima Rodrigues Travassos Cordeiro. “O promotor Luiz Gonzaga Martins é dono de conduta ilibada e sua atuação no Ministério Público do Maranhão nunca suscitou qualquer dúvida quanto à sua idoneidade”, completou.
Fátima Travassos destaca que, como promotor da Infância e Juventude em Bacabal, Luiz Gonzaga Martins é responsável por inúmeras iniciativas em favor de crianças e adolescentes, entre elas a realização de palestras e seminários educativos e a recomendação, ao Poder Executivo Municipal, quanto à instituição do dia 19 de maio como o Dia Municipal de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual.
“O Ministério Público do Maranhão esteve e sempre estará à disposição para ajudar a coibir quaisquer crimes que atentem contra os direitos da sociedade, mas nossa instituição não admite que membros sejam injustamente acusados de práticas que deponham contra nossa integridade como instituição defensora dos direitos do cidadão”, finalizou a procuradora-geral.