O combate às revendas ilegais e formas corretas de transporte do gás de cozinha (GLP) foram os principais temas tratados em um evento promovido pelo Sindicato dos Revendedores de Gás do Maranhão (Siragama) na manhã desta segunda-feira, 21, no Brisamar Hotel. Participaram representantes do Ministério Público Estadual, Ministério Público do Trabalho, Delegacia do Consumidor e Procon, além dos revendedores de GLP.
Durante o evento, o Siragama apresentou uma nova estrutura criada para realizar o transporte dos botijões de gás e garrafões de água mineral em motos, batizado de Módulo de Transporte P-13 H2O. Para a promotora de Justiça Lítia Cavalcanti, titular da 16ª Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor, o projeto maranhense pode servir de exemplo para o resto do país na regulamentação desse tipo de transporte.
De acordo com o presidente do sindicato, Arlivan Dias, uma única empresa, contratada pelo próprio sindicato, fará todos os módulos de transporte para os revendedores maranhenses. Para ele, isso trará duas grandes vantagens: a redução de custos – a previsão é que aproximadamente mil motos recebam o equipamento – e o controle da qualidade. “Não queremos que isso seja feito em qualquer fundo de quintal, comprometendo a segurança da sociedade”, enfatizou Arlivan.
Os revendedores de gás de cozinha terão um prazo de adequação das motos ao novo modelo, que será definido a partir da assinatura de um Termo de Ajustamento de Conduta. Essa assinatura, segundo a promotora Lítia Cavalcanti, deve acontecer em um prazo máximo de uma semana.
CLANDESTINOS – Outro ponto abordado pela promotora de Justiça é a venda de GLP por revendedores clandestinos. Segundo ela, apesar de todo o diálogo realizado, a revenda por clandestinos continua acontecendo. “Quem insiste nessa prática está manchando não só o seu nome, mas o de uma classe inteira”, afirmou Lítia Cavalcanti. “Esses revendedores estão sendo investigados e responderão a inquéritos na Justiça, além de ter suas licenças de funcionamento cassadas pelo Corpo de Bombeiros. Teremos uma postura de intolerância em relação a isso”, completou a promotora, ressaltando que os clandestinos representam uma séria ameaça à saúde e à segurança da população.