O Ministério Público do Maranhão iniciou na manhã desta quarta-feira, 7, os trabalhos para diagnosticar as condições físicas e pedagógicas das escolas da rede pública de São Luís. As primeiras unidades de ensino visitadas pelos 30 estudantes da Universidade Estadual do Maranhão (Uema) que participam do projeto estão localizadas na zona rural.
A atividade é parte da campanha “escola para todos: compromisso do Ministério Público e da sociedade”, idealizada pelo MPMA, por meio da Promotoria Especializada na Defesa da Educação.
Pela manhã, 16 alunas de vários cursos da Uema, distribuídas em duplas e acompanhadas por conselheiros tutelares, percorreram oito escolas do bairro da Estiva para verificar in loco o seu funcionamento. Em cada unidade foi aplicado um questionário junto à direção, com itens que buscam informar desde o aspecto físico do ambiente (salas de aula, mobiliário, banheiros, cozinha, biblioteca etc) até a proposta pedagógica adotada. Cada dupla recebeu da Promotoria de Educação uma máquina fotográfica para registrar as instalações das escolas.
Laíse Chaves e Gisele Marques, ambas alunas do 4º período do curso de Pedagogia, foram à escola municipal Nossa Senhora de Nazaré, que funciona como anexo das unidades de ensino Evandro Bessa e Hortência Pinho. Lá constataram a completa precariedade das instalações. O local, cedido pela União de Moradores da Vila Samara, é totalmente inadequado para abrigar uma escola que atende crianças a partir de 4 anos. A começar pela acessibilidade a portadores de deficiência, que inexiste já que a entrada é dotada de uma escada com quatro degraus e sem rampa.
As quatro salas de aula são bastante acanhadas para acomodar as 25 crianças. São quentes, as cadeiras desconfortáveis e, para piorar a situação, o único bebedouro da escola está sem água. Segundo as informações levantadas pelas alunas, a merenda escolar é oferecida todos os dias, com exceção daqueles em que falta água. A escola não tem reservatório.
A professora Lidiane Aragão, que coordena uma das três turmas de educação infantil, para alunos de 4 anos, disse que espera que a campanha sirva para melhorar as condições da escola. “A estrutura do prédio não está adequada de jeito algum e as crianças são as mais prejudicadas”, revela.
A CAMPANHA
Segundo o promotor da Educação, Paulo Avelar, a campanha “escola para todos: compromisso do Ministério Público e da sociedade” vai atingir todas as 325 escolas das redes estadual e municipal de ensino e deverá ser concluída até o dia 26 de maio. “Iremos traçar uma radiografia mais precisa de toda a situação das escolas, para então tomar as providências junto ao estado e ao município de São Luís”, esclareceu.
De posse dos dados levantados, a Promotoria da Educação irá elaborar um relatório para discutir as condições das escolas com os gestores do estado e município, a fim de firmar um Termo de Ajustamento de Conduta para garantir as melhorias necessárias em cada unidade de ensino.