O II Simpósio Estadual do Ministério Público, no seu segundo dia, contou com a participação da procuradora-geral de Justiça do Ceará, Maria do Perpétuo Socorro França Pinto, que fez conferência sobre o tema “Presente e Futuro do Ministério Público Brasileiro”, na manhã desta quinta-feira, 15, no auditório da Escola Superior do Ministério Público.
Maranhense de nascimento, a conferencista, que tem mestrado em Direito Público pela Universidade Federal do Ceará e é vice-presidente do Conselho Nacional de Procuradores-gerais de Justiça, iniciou sua fala, revelando a satisfação por estar de volta à terra natal. Ela relembrou os tempos de militância no movimento estudantil, quando exerceu o cargo de vice-presidente da União Municipal dos Estudantes Secundaristas.
Em seguida, Socorro Pinto descreveu um breve histórico sobre a evolução do Ministério Público brasileiro, pontuando leis, algumas anteriores à Constituição de 88, que foram determinantes para o seu fortalecimento e para ampliação de suas atribuições. Deu ênfase à Lei 7.347, que regulamentou a Ação Civil Pública. “A partir daí começamos a ser identificados como os protetores da sociedade”, acentuou.
Ao analisar o atual estágio do Ministério Público, a procuradora-geral do Ceará verifica uma certa letargia dos seus membros, diante das investidas daqueles aos quais denomina de inimigos da instituição, como alguns parlamentares do Congresso Nacional. “Depois de tantas lutas para sermos reconhecidos, parece que perdemos a vontade de sonhar”, analisou.
Com 40 anos de experiência na carreira, ela diz que ainda se emociona ao notar que uma das missões do Ministério Público é a defesa do Estado Democrático de Direito e diz não ter dúvidas de que o futuro do país passa pela ação de cada membro. “Temos que ser proativos, mas sem ser temerários, para não perdermos a credibilidade”, ensina.