Com o objetivo de executar ações para a reinserção na sociedade de egressos do sistema carcerário, dando apoio técnico e suporte operacional, o Ministério Público do Maranhão participou ativamente da realização do II Mutirão Carcerário, cuja solenidade de encerramento aconteceu no dia 28.04, na sede do Tribunal de Justiça. Nessa etapa, foram concedidos 1.341 benefícios aos encarcerados do Maranhão.
O mutirão faz parte do programa “Começar de Novo”, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), e além do MPMA, teve a participação do poder Executivo, do Judiciário, da Defensoria Pública e de diversas instituições. Participou do evento o coordenador nacional dos mutirões e juiz auxiliar do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Luciano Losekann.
A procuradora-geral de Justiça, Maria de Fátima Travassos ressaltou a necessidade do Mutirão Carcerário com o objetivo de revisar a legalidade de manutenção das prisões provisórias e definitivas e das medidas de segurança. “Essa atividade remete ao atendimento ao princípio da dignidade humana e dos direitos dos apenados, o que nos faz lembrar do esforço que está sendo feito por órgãos da cúpula do poder judiciário e do Minitério Público em fazer com que as prisões de nosso país, em especial do nosso Estado, sejam verdadeiramente mais humanas”, pontuou.
O presidente do Grupo de Monitoramento, Acompanhamento, Aperfeiçoamento e Fiscalização do Sistema Carcerário do TJ, desembargador Fróz Sobrinho agradeceu a todos que se dedicaram à realização do mutirão e enfatizou a importância dos parceiros na hora de recolocação profissional dos presos beneficiados. “ Analisamos os casos levando em consideração que estávamos analisando vidas. Cada processo avaliado, era o ser humano que priorizávamos, pois estávamos fazendo cumprir a Lei de Execução Penal”, afirmou.
A defensora pública estadual, Ana Flávia Vidigal, detacou a importância do mutirão dentro da política de ressocialização. “O mutirão é um caminho rumo ao enfrentamento dos problemas do sistema penitenciário, que ainda nega em muitos casos a recuperação dos encarcerados”, alertou.
A solenidade foi encerrada com o presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão, desembargador Jamil Gedeon, que enfatizou que o mutirão é mérito de um esforço coletivo e que o processo está somente começando. “Agora é o momento de refletirmos a atuação de cada um dos participantes desse mutirão e assim possamos avançar no sentido de melhorias no sistema carcerário do Maranhão”, finalizou.
Depois do término dos trabalhos do II Mutirão Carcerário, o promotor de justiça Haroldo Caetano, de Goiânia (GO), palestrou sobre o Programa de Atenção Integral ao Louco Infrator (PAILI), que dá assistência aos pacientes julgados e absolvidos pela Justiça Criminal e que necessitam de atendimento psiquiátrico.