O promotor de Justiça da Comarca de Santa Luzia Joaquim Ribeiro de Souza Júnior reuniu-se na manhã desta segunda-feira, 16, com o arcebispo de São Luís, Dom José Belisário da Silva, na Arquidiocese da capital (Praça Pedro II). Também participou do encontro o secretário de Assuntos Institucionais do Ministério Público do Maranhão, Marco Aurélio Ramos Fonseca.
O objetivo do encontro foi esclarecer supostas irregularidades no processo de denúncia dos envolvidos na revolta popular ocorrida no município de Santa Luzia, na virada do ano, que culminou com o incêndio e destruição dos prédios públicos da Prefeitura, do Fórum e da Câmara Municipal. Depois das investigações, o Ministério Público do Maranhão denunciou 64 pessoas, que participaram de alguma forma dos atos de vandalismo.
Recentemente, uma revista de circulação nacional questionou a conduta do Ministério Público, acusando o promotor de Justiça Joaquim Ribeiro de tortura e de ter denunciado pessoas inocentes. A fonte da revista foi uma entidade ligada à Igreja Católica. Na reunião, Joaquim Ribeiro afirmou que a investigação do Ministério Público foi minuciosa e imparcial, não tendo qualquer interesse político, ao contrário do que foi noticiado.
“Sempre tivemos a Igreja Católica com uma das nossas principais parceiras, por isso vim aqui esclarecer qualquer dúvida a respeito do nosso trabalho. O Ministério Público tinha que denunciar os envolvidos nesse fato”, declarou.
De acordo com o promotor de Justiça, os implicados cometeram os atos de vandalismo em protesto a uma decisão do Tribunal Regional Eleitoral (TRE), que cassou o mandato do candidato eleito em 2009 ao cargo de prefeito de Santa Luzia, acabando com 30 anos de hegemonia de um grupo político local. “Existem meios legais da população protestar e demonstrar a sua insatisfação com a Justiça. Não era preciso recorrer à violência”, completou.
O promotor de Justiça acrescentou que o Ministério Público não teve qualquer postura política ao denunciar os envolvidos, porque também deu parecer contrário à cassação do prefeito eleito. Outra prova é que o ex-prefeito da cidade, que substituiria o eleito, responde a 37 ações de improbidade administrativa, propostas pelo Ministério Público. “Qualquer dúvida que a Igreja Católica e a população tiver, eu sempre estou completamente aberto para esclarecer os questionamentos”, enfatizou.
No período da tarde, ainda com o objetivo de esclarecer eventuais dúvidas sobre a denúncia do MPMA em relação a esse episódio, Joaquim Ribeiro de Souza Júnior e Marco Aurélio Ramos Fonseca encontraram-se com coordenadores do Tribunal Popular do Judiciário, na seda da Cáritas, entre eles: Ricarte Almeida Santos, coordenador da Cáritas Regional; Iriomar Teixeira de Lima, assessor Jurídico dos Fóruns e Redes de Cidadania; Zema Ribeiro, assessor de Comunicação da Cáritas e o Pe. Jean Marie.
Durante os esclarecimentos, Joaquim Ribeiro destacou que a denúncia do MPMA se baseou nas investigações realizadas e foi recebida na íntegra pelo Poder Judiciário. “Inclusive, alguns réus impretaram habbeas corpus junto ao Tribunal de Justiça do Maranhão sob alegação de falta de justa causa para propositura da ação penal. No entanto, todos foram indeferidos nesses argumentos, reconhecendo-se que havia sim justa causa para o início do processo”, explica Joaquim Ribeiro.
O MPMA, para que não pese nenhuma alegação de arbitrariedade, pediu o auxílio da Cáritas para que se chegue aos autores de possíveis excesso de conduta de policiais que atuaram no caso. “O MPMA está aberto a essas infomações, pois repudia qualquer forma de tortura. O MPMA requisitou, inclusive inquérito policial para apuração de qualquer conduta relacionada a essa prática criminosa”, concluiu.