O Ministério Público do Maranhão realizou, na quarta-feira, 25, vistoria no Centro de Juventude Esperança (Maiobinha), para verificar as condições estruturais das dependências da unidade, assim como procedimentos administrativos, operacionais e educacionais desenvolvidos pela equipe multidisciplinar que atua no local. Na ocasião, os representantes do MPMA se reuniram com a direção da unidade. Atualmente 39 internos de até 21 anos estão no local.
Outro objetivo da inspeção foi cobrar maior resolutividade dos problemas enfrentados pelo centro, que pertence à Fundação da Criança e do Adolescente (Funac). A iniciativa partiu do promotor de Justiça Carlos Henrique Brasil Teles de Menezes, da 2ª Promotoria de Justiça de São José de Ribamar, que foi acompanhado da coordenadora do Centro de Apoio Operacional da Infância e Juventude (Caop/IJ), promotora de Justiça Márcia Moura Maia; do promotor de Justiça da 2ª Especializada em Infância e Juventude, Raimundo Nonato Sousa Cavalcante e do delegado Augusto Barros, da Delegacia Estadual de Investigações Criminais (Deic). O grupo se reuniu com o diretor do Centro de Juventude Esperança, Oriosvaldo Silva.
Foram discutidas, na reunião, questões como a falta de capacitação dos monitores; a mudança constante da direção da unidade; a falta de recursos financeiros e a inconstância na execução de programas de capacitação profissional. Os problemas foram apontados como entraves administrativos na unidade da Funac na Maiobinha.
“ O Estado tem sido omisso no gerenciamento de um plano de execução constante destinado a esta unidade, especificamente. Mas o MPMA vai continuar se esforçando no intuito de encontrar soluções práticas e adequadas às perspectivas de ressocialização”, enfatiza o promotor Carlos Henrique.
De acordo com um dos monitores, que há cinco anos trabalhando no local, uma das maiores fragilidades do sistema está no processo de seleção dos monitores. “Infelizmente, o processo de contratação dos monitores não atende a nenhum rigor necessário. Não temos a preparação desses profissionais que muitas das vezes não possuem o perfil para assumir essa função”.
TRATAMENTO PSIQUIÁTRICO
Outro problema apontado durante a reunião foi a necessidade de tratamento psiquiátrico que, no momento, não é oferecido. O psicólogo Rannyere Brasil desenvolve um trabalho com os internos, mas destaca que alguns casos exigem tratamento com intervenção medicamentosa. “Nosso trabalho tem um efeito positivo, pois orientamos, aconselhamos e realizamos atividades com o objetivo de resgatar a dignidade de cada um dos internos. Ainda assim, muitos precisam de medicamentos”, revela.
Ele também destacou os cursos de capacitação como uma das formas de possibilitar a ressocialização dos internos. No entanto, os representantes do Ministério Público do Maranhão descobriram que não existe uma política de realização periódica e ordenada desses cursos.“ Os recursos nem sempre são suficientes, mas estamos na direção dessa unidade somente há 60 dias e já estamos organizando questões administrativas para retomar todos os cursos”, afirma o diretor da unidade, Oriosvaldo Silva.
Além da insuficiência de recursos, um outro problema citado pelo diretor é inadequação de algumas celas para alojar os internos. “Não é o ideal, mas em alguns casos estamos colocando dois internos para dividir a mesma cela devido à falta de infraestrutura em determinados alojamentos”.
O promotor de Justiça Raimundo Nonato Sousa Cavalcante sugeriu que a direção da unidade da Maiobinha faça uma exposição de motivos para que o MPMA tenha uma noção exata dos principais problemas vivenciados pela administração do local. “Nossas ações serão em prol de melhores condições tanto para quem trabalha quanto para os internos. O MPMA, a direção desta casa e a polícia, todos temos que dialogar para encontrarmos soluções viáveis”, acrescentou.
Depois de vistoriar todas as dependências da unidade, a promotora de Justiça Márcia Moura Maia ressaltou a necessidade de novos paradigmas administrativos para que a reabilitação dos internos deixe de ser uma possibilidade teórica e seja, de fato, algo concreto.
“Temos que pensar e efetivar modelos que contemplem o processo socioeducativo sem prescindir da segurança de quem deve prover essa reabilitação. O MPMA está atento a essas necessidades e vai continuar buscando alternativas para questões básicas como a seleção inapta de pessoas sem qualificação para assumir o cargo de monitor”, concluiu.