Aproximadamente duas toneladas de produtos piratas foram inutilizados, na manhã de sexta-feira, no pátio da sede das Promotorias de Justiça da Capital (Cohama). Foi a maior destruição de produtos falsificados já realizada em São Luís. A ação foi acompanhada por representantes do Ministério Público, da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp), Secretaria Municipal de Segurança Pública, entre outros. A procuradora-geral de Justiça Maria de Fátima Rodrigues Travassos Cordeiro acompanhou a ação.
Foram destruídos aproximadamente 120 mil DVDs, 60 mil CDs, 5 mil óculos, mil relógios, 2 mil bonés, 500 cintos e 100 bolsas. Todos eram cópias falsificadas de mercadorias originais. Os produtos foram inutilizados por tratores da Semosp, incluindo um rolo compressor.
As mercadorias foram recolhidos, durante todo o mês de agosto, em áreas comerciais de vários bairros de São Luís, a exemplo do Centro, João Paulo, Areinha, Divinéia e São Cristóvão. As maiores apreensões ocorreram na Areinha, em frente ao Banco do Brasil, e na feira do João Paulo, onde foram encontrados cerca de 60 mil CDs piratas estocados numa barraca.
O Ministério Público também esteve representado na ação pelos promotores de Justiça Cláudio Alberto Gabriel Guimarães, titular da 2ª Promotoria de Investigação Criminal, e José Augusto Cutrim Gomes, titular da Promotoria Especializada na Defesa da Ordem Tributária e Econômica. Ambos coordenaram as operações de recolhimento das mercadorias.
Segundo Cláudio Guimarães, o valor aproximado do total de produtos, a preço de custo, equivale a R$ 400 mil. No comércio, o total equivaleria a mais de R$ 1 milhão. Por não possuírem nota fiscal, os cofres públicos deixaram de recolher cerca de R$ 700 mil.
“Estes produtos têm origem incerta. Acreditamos que a maioria é oriunda de países estrangeiros”, completou.
O promotor de Justiça José Augusto Cutrim afirmou que as operações de recolhimento vão continuar, pelo menos, quinzenalmente. O Ministério Público deverá solicitar, ainda, auditorias nas lojas onde foram apreendidos os produtos. O objetivo é encontrar não somente mercadorias piratas, mas também produtos originais sem nota fiscal.
“O nosso objetivo não é prender ninguém. A nossa maior finalidade é conscientizar o consumidor de que a compra deste tipo de produto é crime, porque o Estado deixa de arrecadar impostos e comércios legais fecham as portas por conta da concorrência desleal”, disse.