A procuradora-geral de Justiça do Maranhão, Maria de Fátima Rodrigues Travassos Cordeiro, presidiu na última terça-feira, 14, a audiência pública na Câmara de Vereadores de Açailândia. Na ocasião, foram discutidos vários assuntos relacionados à melhoria das condições de vida dos moradores do bairro Piquiá de Baixo.
O objetivo maior foi a busca de soluções para as famílias que residem nessa localidade e sofrem diariamente com a poluição do ar, decorrente das atividades industriais nas proximidades do povoado.
Centenas de moradores do bairro Piquiá de Baixo compareceram à audiência e pediram ações concretas para reverter o problema, entre elas a possibilidade de remanejamento imediato para outro terreno, garantindo, assim, a qualidade de vida da população.
Durante a abertura, a procuradora-geral de Justiça ressaltou a importância da promoção das discussões em audiência pública com os representantes do setor produtivo, das empresas de siderurgia operantes na cidade, do poder municipal e da sociedade organizada por meio dos movimentos sociais. “Este cenário não me traz só alegria, mas a certeza de que encontraremos uma solução definitiva para a problemática que há muito tempo aflige os moradores do povoado Piquiá de Baixo”, enfatizou.
O promotor de Justiça da Comarca de Açailândia, Leonardo Rodrigues Tupinambá, fez uma explanação sobre a situação dos moradores do bairro Piquiá de Baixo, que há 20 anos enfrentam essa situação. Ele ressaltou a preocupação do Ministério Público em resolver de vez o problema de moradia naquela região.
“É inaceitável que pessoas possam viver em um ambiente onde não há condições dignas de sobrevivência. Essa audiência é uma prestação de contas com o povo e não palanque político”, endossou o promotor de Justiça.
A audiência contou também com a presença do diretor da Secretaria para Assuntos Institucionais da PGJ, Marco Aurélio Ramos Fonseca; dos promotores de Justiça, Jerusa Capistrano Pinto Bandeira e José Alexandre Rocha; do defensor público, Jean Carlos Nunes Pereira; do procurador do município, Júlio César Gonçalves; do prefeito de Açailândia, Ildemar Gonçalves dos Santos; do presidente do Sindicato das Indústrias de Ferro Gusa do Maranhão, Cláudio Azevedo; dos representantes do CREA, Francisco Albuquerque e Ronaldo César; da delegada da Federação Internacional de Direitos Humanos, Laura Aviles; de autoridades municipais e representantes da sociedade civil.
Depois das falas das autoridades presentes, os moradores entregaram um abaixo assinado com mais de 80 assinaturas, cobrando providências a respeito dos problemas enfrentados no bairro do Piquiá de Baixo. A população também teve a chance de relatar os principais problemas e clamar por ações efetivas para que o quadro de abandono seja revertido. “Estamos precisando de ajuda imediata, pois muitos moradores estão com problemas respiratórios, entre outros, decorrentes dessa poluição. Não somos contra o crescimento econômico, mas não podemos admitir um desenvolvimento sem planejamento, que nos prejudique”, protestou o morador João Pedro
“A coisa é tão feia, um escândalo tão grande que não sabemos como ainda pode estar acontecendo isso conosco. Tem dias que eu nem reconheço os meus filhos quando eles voltam pra casa. Pela manhã, eles saem de casa limpinhos e quando voltam da escola é uma calamidade. Às vezes, de tanto pó no corpo, demoro a saber que são eles”, desabafou Anísio Pereira.
A moradora Maria Izabel cobrou decisões sobre quem iria construir as novas casas, quando isso seria feito e quem daria a garantia de que o serviço seria feito. “Já escutamos muitas coisas, mas nada de concreto. Queremos soluções!”, exigiu a moradora.
De acordo com o promotor Leonardo Tupinambá, estão sendo feitos estudos de impacto ambiental no local e quatro terrenos estão sendo avaliados para uma possível transferência das famílias do Piquiá de Baixo. “Observando os trâmites legais, estamos trabalhando para garantir os direitos da sociedade, como os desses moradores que sonham em morar em um local digno”, afirmou.
No encerramento, a procuradora- geral de Justiça enfatizou o comprometimento do Ministério Público para solucionar essa situação e pediu urgência às autoridades envolvidas. “O MPMA não vai compactuar com a mediocridade e deixar que essa população seja ainda mais prejudicada. Não é possível ter conhecimento de uma situação dessa e ficar de mãos atadas”, afirmou. Fátima Travassos garantiu que o Ministério Público vai acompanhar de perto o caso. “Temos a responsabilidade de defender a sociedade que tanto precisa de ajuda. Vamos resolver mais esse problema!”, comprometeu-se Fátima Travassos.