Após reunião realizada nesta terça-feira, 12, na sede das Promotorias da Capital, o promotor de justiça de Defesa da Educação, Paulo Avelar, avalizou o início do ano letivo no Centro de Ensino Integrado Rio Anil (Cintra), em São Luís. A direção da escola informou que já nesta quarta-feira as aulas serão iniciadas em todos os três turnos.
A decisão foi amparada em análise de relatórios de vistoria técnica realizada pelo Corpo de Bombeiros Militar, por meio do Grupamento de Atividades Técnicas (GAT) e da Coordenadoria Estadual de Proteção e Defesa Civil, além da Superintendência de Vigilância Epidemiológica e Sanitária de São Luís e Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Maranhão (Crea-MA).
De acordo com os laudos dos órgãos de inspeção, o prédio da escola já oferece condições de segurança e de salubridade para funcionar e receber os 5.482 alunos matriculados nos turnos matutino, vespertino e noturno.
Algumas pendências verificadas na última inspeção, como a necessidade de reposição de janelas danificadas, estão sendo providenciadas, conforme o diretor-geral do Cintra, Arnaldo Martinho da Costa. Ficou definido o dia 26 de março para que sejam substituídos 36 janelões no prédio. Um representante da empresa responsável pelo serviço presente à reunião confirmou a conclusão para essa data.
Quanto às janelas que estão sem vidros o diretor assegurou que em até 40 dias a questão estará resolvida.
TAC
O promotor de justiça informou que até a próxima semana deve ser firmado um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) no qual serão estabelecidos prazos para o cumprimento das pendências. “Caso as obrigações não sejam cumpridas, nós podemos interditar novamente a escola”, garantiu.
Paulo Avelar aproveitou a ocasião para esclarecer as responsabilidades pelo atraso no início do ano letivo no Cintra. Na rede estadual de ensino, as aulas começaram no dia 6 de fevereiro. O membro do Ministério Público informou que a interdição foi solicitada para preservar a integridade física dos alunos, que estava em risco segundo laudos do Corpo de Bombeiros e Defesa Civil, realizados desde novembro de 2012.
INSPEÇÕES
Nessas inspeções, acrescenta Paulo Avelar, foram constatados problemas como a falta de saída de emergência e sinalização de segurança para rota de fuga e acesso aos equipamentos de combate a incêndio. Além disso, os hidrantes não atendiam às adequações técnicas para funcionamento em caso de incêndio. “Portanto, o atraso no início das aulas e os transtornos sofridos por pais e alunos devem ser atribuídos à direção da escola”, comentou.
O professor do Cintra e membro do Conselho Escolar, Marcelo Pinto, elogiou o papel desempenhado pelo Ministério Público no caso. “Esse é o papel da instituição. Tudo que foi feito é em benefício da qualidade da educação”, destacou. Autor das denúncias que motivaram o pedido de inspeção do Ministério Público, ele acrescentou que todas as informações foram confirmadas pelas autoridades de inspeção.
Ao final da reunião, o promotor Paulo Avelar informou que outro Termo de Ajustamento de Conduta deverá ser firmado ainda este ano para uma reforma completa no Cintra. “Em 2014, o ano letivo já deve ser iniciado em outro prédio, que a Secretaria de Educação será orientada para providenciar”, disse.
Redação e fotografia: José Luís Diniz (CCOM-MPMA)