Com o tema “Políticas Públicas e Enfrentamento à Homofobia”, foi realizada na manhã desta quarta-feira, 14, na sede da Procuradoria Geral de Justiça, a 3ª audiência pública anual de combate à homofobia. O evento foi promovido pelo Fórum das Organizações LGBT (lésbicas, gays, bissexuais, travestis e transgêneros) do Maranhão, em parceria com o Ministério Público do Estadual.
Na avaliação da procuradora-geral de justiça, Regina Lúcia de Almeida Rocha, o debate sobre a diversidade sexual deve ser realizado em todos os espaços, a fim de evitar atos de violência e discriminação. “O Ministério Público também tem se preocupado com este tema. O respeito à dignidade de todos deve ser assegurado, independentemente da orientação sexual”.
Para a coordenadora do Centro de Apoio Operacional dos Direitos Humanos (CAOp-DH), Sandra Lúcia Mendes Alves Elouf, um dos caminhos para prevenir a homofobia seria a articulação entre órgãos públicos e sociedade civil em ações educativas. “Há múltiplas variáveis para conciliar as demandas do público LGBT diante de um cenário desfavorável de violência. Nesse contexto, o Ministério Público está à disposição para promover as articulações necessárias para assegurar o respeito aos direitos de tal segmento.”
Já o coordenador do Grupo Gayvota, Betinho Lima, denunciou a violência contra travestis e transexuais. “Em São Luís, as travestis que trabalham na rua são obrigadas a entregar parte da renda para policiais militares. Estou fazendo essa denúncia para chamar a atenção sobre esse problema. Além de toda a violência a que estão suscetíveis, elas ainda são extorquidas”.
No mesmo sentido, o presidente da Comissão de Diversidade Sexual da OAB, Thiago Viana, enfatizou a violência contra as transexuais. “A maioria é expulsa de casa, da escola e seus planos de vida são abortados. Na prática, elas são empurradas para as drogas e prostituição, tratadas como cidadãs de segunda classe”. Por conta disso, segundo a Antra (Associação Nacional de Travestis e Transexuais), 90% desse público se prostitui para sobreviver.
O sociólogo Alderico Segundo, representante do Fórum LGBT, destacou que as reivindicações do grupo têm tomado o espaço público, especialmente, pela mobilização da sociedade civil. O diálogo sobre preconceito, discriminação, diversidade, política e cidadania é o enfoque prioritário desse segmento. “A luta é para que todos possam usufruir do seu direito de forma igualitária. Lutamos por uma causa de pessoas.”
De acordo com o representante do Fórum LGBT, a ausência de um conselho estadual que trate do direito à diversidade sexual, a falta de preparo de profissionais da educação para lidar com essa temática e ausência de debates nas escolas, além do tratamento dispensado pelo sistema de segurança pública às vítimas de violência e discriminação são exemplos das falhas a serem sanadas. “O Estado deve ser o instrumento de promoção da dignidade humana, e não o contrário. Temos muitos desafios pela frente. Queremos respeito, solidariedade, paz e educação”, afirmou Segundo.
AUTORIDADES
Participaram do evento, o presidente da Associação do Ministério Público do Maranhão, José Augusto Cutrim Gomes; a supervisora de Intersetorialidade e Descentralização da Secretaria de Estado de Direitos Humanos e Cidadania, Tuane Soeiro; o tenente-coronel Lisboa, representando a Polícia Militar.
Redação: Johelton Gomes (CCOM-MPMA)
Fotos: Francisco Colombo (CCOM-MPMA)