A eleição para o cargo de procurador-geral de justiça, biênio 2014-2016, vai ocorrer na próxima segunda-feira, 26, das 8 às 17 horas, nas cidades de São Luís (na sede da Procuradoria Geral de Justiça), Imperatriz e Timon (nas respectivas sedes das Promotorias de Justiça).
São candidatos a atual procuradora-geral, Regina Lúcia de Almeida Rocha, que concorre à reeleição, e o promotor de justiça Pedro Lino Silva Curvelo, titular da 2ª Promotoria de Execuções Penais de São Luís.
De acordo com a Resolução 21/2014, que regulamenta a eleição, todos os membros do Ministério Público Estadual em atividade são considerados eleitores.
Na mesma data da proclamação do resultado, conforme a resolução, será feita a comunicação à governadora do Estado, por meio de ofício, “consignando-se o prazo para nomeação previsto em Lei”, que é de 15 dias.
COMISSÃO ELEITORAL
Integram a comissão eleitoral responsável pela eleição os procuradores de justiça Paulo Roberto Saldanha Ribeiro (como presidente), Joaquim Henrique de Carvalho Lobato e Eduardo Daniel Ribeiro Filho (membros titulares); Iracy Martins Figueiredo Aguiar e Francisco de Aquino da Silva, estes na condição de suplentes.
Veja a íntegra do ato que autoriza o afastamento dos membros do MPMA para a eleição:
Redação: CCOM-MPMA