Em solenidade realizada na manhã desta terça-feira, 10, foi inaugurada a sede das Promotorias de Justiça da Comarca de Pindaré-Mirim. Membros e servidores do Ministério Público do Maranhão e do Poder Judiciário, autoridades municipais, representantes da sociedade civil, conselheiros tutelares e moradores do município participaram da cerimônia de inauguração.
O prédio tem 222m² de área, em um terreno de 800m². A sede conta com recepção, arquivo, sala de reunião, sala dos servidores, dois gabinetes, copa/cozinha, área de serviço, banheiros, garagem e área de estacionamento.
A construção seguiu a NBR 9050/2004, que trata das normas de acessibilidade. O prédio tem piso podotátil, que facilita a locomoção das pessoas com deficiência visual, e sinalização em braile. Além disso, o espaço é totalmente acessível para cadeirantes e pessoas com dificuldade de locomoção.
Na avaliação da procuradora de justiça Sandra Lúcia Mendes Alves Elouf, que representou a procuradora-geral de justiça Regina Lúcia de Almeida Rocha, a construção da sede das Promotorias de Pindaré-Mirim atende a um anseio social para aperfeiçoar o trabalho do Ministério Público na comarca.
Ela destacou a satisfação em presidir a solenidade em sua cidade natal. “Volto a Pindaré com muita emoção, pois aqui iniciei minha trajetória educacional e agora retorno como membro do Ministério Público para participar desse momento. Este prédio será um espaço da cidadania, a verdadeira casa do povo”.
Para o corregedor-geral do MPMA, Suvamy Vivekanda Meireles, o propósito da instituição é ampliar o trabalho prestado à população. “O MP está de portas abertas a todos os cidadãos”. A opinião é compartilhada pelo promotor de justiça e vice-presidente da Associação do Ministério Público do Maranhão (Ampem), Tarcísio Bonfim. “O Ministério Público existe para atender os cidadãos. Com a nova sede, o povo de Pindaré será recebido em melhores condições e o trabalho será ampliado”.
Já o diretor-geral da Procuradoria Geral de Justiça, o promotor Luis Gonzaga Martins Coelho, enfatizou que a construção de sedes próprias em todo o Maranhão é uma política institucional e uma resposta à demanda dos promotores e da população. “Mais do que tijolos e argamassa, o alicerce desse novo prédio é o trabalho e à dedicação às causas coletivas e sociais”.
O promotor de justiça Lúcio Leonardo Fróz Gomes, titular da Comarca de Pindaré-Mirim, agradeceu ao Poder Executivo municipal pela doação do terreno e fez uma homenagem aos servidores do Ministério Público. “Nosso reconhecimento aos servidores que compartilham dos problemas do povo e fortalecem o trabalho do Ministério Público do Maranhão. Vocês também fazem parte dessa história”.
Também participaram da solenidade a procuradora de justiça Domingas de Jesus Fróz Gomes; os promotores de justiça Adélia Maria Sousa Rodrigues Morais, Frank Teles de Araújo, Marco Antônio Santos Amorim; o prefeito de Pindaré-Mirim, Walber Furtado; o presidente da Câmara Municipal de Pindaré-Mirim, José Lima Neto; as juízas Maricélia Costa Gonçalves e Denise Cysneiro Milhomem; o presidente da seccional da OAB em Santa Inês, Irandyr Garcia; o padre da paróquia de Pindaré-Mirim, Carlos José Ramos; e o representante do 7º Batalhão da Polícia Militar, major Oliveira.
Redação e fotos: Johelton Gomes (CCOM-MPMA)