Com a realização de uma audiência de prestação de contas, a Promotoria Comunitária Itinerante encerrou, no dia 10, suas atividades na região do Parque Timbira e adjacências.
O evento, realizado na Igreja do Espírito Santo, contou com a participação de diversas autoridades e buscou apresentar resultados do trabalho ao longo dos 90 dias em que a promotoria ficou instalada na comunidade.
A audiência foi iniciada com a apresentação, pelo titular da 1ª Promotoria Itinerante, Vicente de Paulo Silva Martins, dos resultados obtidos, a partir das demandas da comunidade.
O promotor ressaltou que, apesar dos esforços da equipe da 1ª Promotoria Itinerante, muitas demandas ainda precisam ser resolvidas. “Nós gostaríamos de apresentar um balanço bem positivo dessa nossa passagem, infelizmente essa não é a realidade. Não tivemos retorno de todas as demandas. A área tem um déficit muito grande na questão de obras e serviços públicos. O Ministério Público atua no sentido de cobrar os serviços essenciais e de relevância de que a comunidade tanto precisa”, avaliou.
INFRAESTRUTURA
Quanto aos problemas de infraestrutura, de modo geral, o promotor relatou que a maior parte dos problemas não foram resolvidos, citando como exemplos, vias quase intrafegáveis, valas e esgotos a céu aberto.
Na audiência, o secretário Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp), Antônio Araújo, explicou a respeito das obras de reurbanização da região. Ele fez referências a um projeto de para a região, elaborado em 2012, e apresentado à Caixa Econômica Federal, que por uma conjunção de fatores, não teve os trabalhos executados, causando insatisfação da comunidade. ” A partir do trabalho da Promotoria Itinerante aqui na área, eu prontamente fiz reuniões com a comunidade lá no canteiro de obras, percorremos as ruas, identificamos as dificuldades do projeto e chamamos a empresa responsável para que possamos executar os trabalhos”, relatou.
SEGURANÇA PÚBLICA
Em relação às demandas por segurança pública, em decorrência do grande índice de assaltos, mortes violentas e arrombamentos na região, Vicente Martins afirmou que a principal dificuldade foi o fato de que, ao longo dos três meses, o cargo de secretário de Segurança Pública foi exercido por três pessoas diferentes. Ainda assim, o promotor ressaltou os avanços na área, com a perspectiva de implantação da Unidade de Segurança Cidadã (USC), a previsão de aumento do efetivo policial e de viaturas, além da instalação de câmeras de monitoramento na região.
O secretário de Segurança Pública do Estado, Marcos Afonso Júnior, ressaltou o projeto da Promotoria Itinerante. “Esse trabalho é muito importante por propiciar a aproximação do serviço público com a comunidade e permitir ao agente público ouvir a crítica para que possa tomar as devidas providências”.
O secretário comentou, ainda, a respeito do trabalho desenvolvido pelo Conselho de Segurança da área do Coroadinho, bem como pela USC da região. “Gostaria de parabenizar pelo Conselho de Segurança que vocês têm aqui. A redução da criminalidade na área foi muito intensa”, garantiu.
Outra demanda relacionada à segurança é a que diz respeito ao estabelecimento de espaços voltados ao esporte e lazer e que serviriam para afastar jovens da criminalidade. Nesse sentido, a Secretaria Municipal de Desportos e Lazer informou à Promotoria que firmou parceria com a Secretaria Municipal da Criança e Assistência Social (Semcas) e com o Conselho Municipal da Criança e do Adolescente, para que essas entidades identifiquem jovens que possam participar de programas que envolvam a prática de esportes.
TRÂNSITO E TRANSPORTE
Quanto aos problemas de trânsito e transporte, o de maior gravidade elencado pela comunidade diz respeito à péssima qualidade da frota de ônibus, que se encontra sucateada, além da insuficiência do número de coletivos que serve a região. Foi encaminhado requerimento à SMTT que faça uma intervenção in loco e identifique, de fato, a real situação.
EDUCAÇÃO
Na área de educação, a Promotoria foi informada a respeito de crianças que estariam fora da rede escolar. A titular da 2ª Promotoria de Justiça Especializada em Educação, Luciane Bello, esteve reunida com representantes da comunidade, que se comprometeram a encaminhar à representante do MPMA uma lista de crianças para que fossem inseridas no ambiente escolar.
No que tange à escassez de vagas no ensino médio, bem como à disponibilização de cursos profissionalizantes aos jovens, foi feito o encaminhamento da demanda à Secretaria de Estado da Educação que, até o momento, não apresentou resposta.
Representando o prefeito de São Luís, Edivaldo Holanda Júnior, a secretária municipal da Criança e da Assistência Social, Andréa Lauande, deu ênfase às dificuldades financeiras por que passa a gestão municipal, apontando para a necessidade de cofinanciamento e articulação das ações governamentais. “Não estamos concorrendo pra saber quem de fato tem feito mais obras em São Luís. Estamos trabalhando pela cidade, que precisa de recursos federais, estaduais e municipais”, comentou.
Uma das lideranças da comunidade, o presidente da União dos Moradores do Bom Jesus, Maximiano Cantanhede Nogueira, comentou sobre a importância do trabalho da Promotoria Itinerante para a comunidade. “Estamos aqui para ajudar e pedir a todas as autoridades presentes que se sensibilizem com os problemas que temos enfrentado. Temos certeza que após o trabalho realizado pela Promotoria Itinerante, nosso bairro vai melhorar. Esperamos que daqui a um tempo possamos nos orgulhar de morar num bairro organizado e de gente feliz”, declarou.
O presidente da Associação do Ministério Público do Estado do Maranhão (Ampem), promotor de justiça José Augusto Cutrim Gomes, destacou a importância da participação da comunidade para a eficácia do trabalho desenvolvido pela Promotoria Itinerante. “É vindo a vocês, ouvindo, identificando, diagnosticando junto com os senhores, que nós vamos mudar essa nação, esse Estado, essa cidade, essa realidade” ressaltou.
Na audiência estiveram presentes, ainda, representando a procuradora-geral de Justiça, Regina Lúcia de Almeida Rocha, o promotor de justiça Justino da Silva Guimarães; o promotor de justiça Abel José Rodrigues Neto; e o chefe do Comando de Segurança Comunitária, o tenente coronel Silva Filho.
Redação e fotos: Maycko Passos (CCOM-MPMA)