O Ministério Público do Maranhão encaminhou, nesta quarta-feira, 6, Recomendação ao prefeito de Imperatriz, Sebastião Madeira, para que sejam adotadas providências a fim de garantir o funcionamento de qualidade no Centro de Atenção Psicossocial III (CAPS III) e Centro de Atenção Psicossocial – Álcool e Drogas (CAPS AD), localizados no Complexo de Saúde do Parque Anhanguera.
Conforme vistorias realizadas nos dois centros pelas Promotorias de Justiça de Defesa da Saúde e do Idoso de Imperatriz, foi constatado que algumas alterações na estrutura funcional estão comprometendo gravemente a qualidade dos serviços prestados aos usuários dos CAPS.
De acordo com os relatos dos promotores de justiça Newton de Barros Bello Neto e Alline Matos Pires, autores da Recomendação, os problemas seriam decorrentes, sobretudo, “da expressiva diminuição do número de profissionais que ali exercem suas funções, muitos com especialização em saúde mental”.
Os representantes do Ministério Público constataram também a escassez de diversos medicamentos, sendo alguns essenciais para o tratamento de doenças mentais.
A Recomendação prevê o prazo de cinco dias, a contar do recebimento, para que o Município de Imperatriz tome as providências, de modo que os centros funcionem com a razoável quantidade de servidores, definida em portaria do Ministério da Saúde, para garantir prestação de serviços de qualidade, além do fornecimento dos medicamentos em falta.
Redação: José Luís Diniz (CCOM-MPMA)