Será realizado nesta sexta-feira, 22, no auditório da Procuradoria Geral de Justiça (Rua Oswaldo Cruz, 1396 – Centro, São Luís-MA), a partir das 8h, um encontro que discutirá a aplicação da medida socioeducativa de prestação de serviços à comunidade em São Luís. O evento é voltado para técnicos e gestores dos locais de prestação desse tipo de serviço.
A iniciativa faz parte do projeto Superando Barreiras, que tem como objetivo fortalecer a atuação dos Centros de Referência Especializados de Assistência Social (Creas) na execução das medidas socioeducativas em meio aberto, evitando a reincidência e o cometimento de atos infracionais que possam levar os jovens a medidas em meio fechado.
Atualmente, há cerca de 20 locais de cumprimento de medidas socioeducativas de prestação de serviços à comunidade em São Luís, entre órgãos públicos e Organizações Não Governamentais. As discussões desta sexta-feira pretendem fortalecer e ampliar esses espaços.
Na programação estão previstas reflexões e discussões sobre o tema, além do painel “As medidas socioeducativas em meio aberto – o desafio da prestação de serviço à comunidade”. Entre os palestrantes estarão a promotora de justiça Fernanda Helena Nunes Ferreira, o juiz José dos Santos Costa e o defensor público Murilo Guazelli.
Programação
8h – Acolhida
8h30 – Mesa de abertura
9h – Reflexões sobre a prestação de serviços à comunidade em São Luís
Expositora: Eline Lima Rodrigues
9h45 – Debates
10h – Intervalo
10h20 – Painel: As medidas socioeducativas em meio aberto – o desafio da prestação de serviço à comunidade
Fernanda Helena Nunes Ferreira (Promotora 6ª Promotoria da Infância e Juventude)
José dos Santos Costa (Juiz 2ª Vara da Infância e Juventude)
Murilo Guazelli (Defensor Público da Infância e Juventude)
Lúcia Azevedo (Coordenação de Medidas – Semcas)
11h30 – Debates
12h – Encerramento
Redação: Rodrigo Freitas (CCOM-MPMA)