O Centro de Apoio Operacional de Direitos Humanos (CAOp-DH) recebeu, na manhã desta quarta-feira, 27, o consultor Pedro Montenegro, da Secretaria de Direitos Humanos (SDH) da Presidência da República. O consultor está realizando visitas a 22 estados brasileiros, onde tem avaliado a aplicação do Plano de Ações Integradas de Prevenção e Combate à Tortura no Brasil (PAIPCT).
O PAIPCT foi lançado em 2006, com o objetivo de qualificar, fortalecer e ampliar estratégias de prevenção e combate à tortura nos estados. O plano sistematiza um conjunto de ações apresentado aos estados visando a constituir uma agenda de políticas públicas e procedimentos articulados nos níveis municipal, estadual e federal.
No MPMA, o consultor foi recebido pela procuradora de justiça Sandra Lúcia Mendes Alves Elouf e pela promotora de justiça Lana Cristina Barros Pessoa, coordenadora e integrante do CAOp-DH, respectivamente, e pela diretora da Secretaria para Assuntos Institucionais, Fabíola Fernandes Faheína Ferreira. No Maranhão, Pedro Montenegro também está visitando organizações da sociedade civil e o Poder Judiciário.
Nas reuniões, foi discutida a atuação do Ministério Público no combate à tortura e possibilidades de investimento em ações na área, inclusive com o aparelhamento da instituição para essa atuação. Uma das propostas é a realização de um curso de capacitação sobre combate à tortura a membros do Ministério Público, abordando o tema de forma prática, que será encaminhada à SDH.
Redação e fotos: Rodrigo Freitas (CCOM-MPMA)