A 9ª Promotoria de Justiça Especializada de Defesa do Consumidor de São Luís e a União Nacional das Instituições de Autogestão em Saúde (Unidas-MA) firmaram um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), durante reunião realizada na última quinta-feira, 28. O objetivo do encontro foi normalizar ou retomar o atendimento pediátrico em hospitais da capital.
A Unidas-MA representa, entre outros, os planos de saúde Cassi, Pasa/Vale, AMS Petrobras, Geap, Assefaz, Postal Saúde, Capesesp, E-Vida (Eletronorte) e Saúde Caixa. Também participaram da reunião representantes dos hospitais São Domingos e UDI.
O TAC, assinado pelo promotor de justiça Carlos Augusto da Silva Oliveira, prevê valores para uma série de atendimentos pediátricos e entra em vigor nesta segunda-feira, 1º de setembro. O acordo tem validade de um ano. Os planos de saúde que assinaram o TAC possuem cerca de 90 mil clientes em todo o Maranhão.
Redação: Rodrigo Freitas (CCOM-MPMA)