Um lavrador foi condenado a 28 anos e seis meses de prisão em regime fechado, na última terça-feira, 30 de setembro, por violentar sexualmente as duas filhas por seis anos consecutivos. As vítimas tinham oito e seis anos de idade quando os abusos começaram e atualmente têm 15 e 13 anos.
A denúncia pelo crime de estupro de vulnerável em continuidade delitiva foi feita pelo promotor de justiça André Charles Martins, titular da Comarca de Maracaçumé, da qual Centro Novo do Maranhão é termo judiciário.
A comprovação do crime foi atestada por exames de corpo de delito nas adolescentes, depoimentos de uma das vítimas e relatório do Conselho Tutelar de Centro Novo do Maranhão que acompanhou o caso.
Em depoimento, a filha mais nova relatou à Justiça que o pai embriagava a mãe das vítimas e quando ela dormia cometia os abusos. Na sentença, o juiz Rômulo Lago destacou que o réu agiu com premeditação e frieza e os crimes foram cometidos exclusivamente para satisfação pessoal, transformando as próprias filhas em escravas sexuais.
“Essa condenação é uma resposta à sociedade. A responsabilidade de proteger crianças e adolescentes cabe a todos nós. Quem souber de algum caso de violência sexual deve procurar o Conselho Tutelar, a Polícia ou o Ministério Público e denunciar. Assim, podemos proteger as vítimas e punir os agressores”, avaliou o promotor André Charles Martins.
Redação: Johelton Gomes (CCOM-MPMA)