A situação carcerária do Centro de Detenção Provisória do município de Açailândia foi tema da reunião realizada nesta terça, 18, promovida pela 6ª Promotoria de Justiça da referida comarca, cuja titular é a promotora de justiça Sandra Fagundes Garcia.
Com a presença de representantes do Judiciário, Defensoria Pública, Centro de Defesa dos Direitos Humanos, Pastoral Carcerária e do Bom Samaritano, foram abordados assuntos relativos às necessidades e direitos dos aprisionados e também sobre o Núcleo de Monitoramento aos Egressos em Geral (Numeg).
O Numeg tem o papel de realizar o monitoramento de visitas e o acompanhamento dos egressos ao local de trabalho, principalmente com relação ao descumprimento dos albergados nos regimes abertos e semiabertos.
Durante a reunião, foi decidido que o diretor do CDP Bruno Marcus Peixoto Costa irá pesquisar as formalidades de criação do núcleo e Austragésito do Vale verificará como funciona esse sistema em Imperatriz.
Também foram discutidas, na audiência, questões sobre banho de sol, superlotação, qualidade da água e comida oferecidas aos aprisionados, a maioria levantada pela Pastoral Carcerária. Além de temas relacionados à saúde, como os tratamentos oferecidos aos detentos usuários de drogas.
Um ofício deverá ser encaminhado à Secretaria de Administração Penitenciária solicitando o envio de mais agentes penitenciários e tornozeleiras eletrônicas para o CPD e a criação de uma casa de albergado e uma colônia agrícola.
Uma próxima reunião foi marcada para o dia 9 de dezembro, quando deverá ser definida a área de atuação de todos no Numeg e a conclusão do que foi determinado nesta primeiro encontro.
Redação: Carolina Prazeres (CCOM-MPMA)