Corregedoria Nacional do Ministério Público fará inspeção nos MPs Estadual, Federal e do Trabalho até o dia 5 de dezembro
O Conselho Nacional do Ministério Público prestará atendimento ao público, a partir das 14h desta segunda-feira, 1º de dezembro, na Procuradoria da República (Areinha) e na Procuradoria Geral de Justiça (Rua Oswaldo Cruz -Centro). Do dia 2 ao dia 4, o atendimento será feito das 9h às 17h.
O público poderá participar por meio de sugestões, notícias, reclamações, denúncias ou observações que contribuam para o aprimoramento dos serviços prestados pelo MP no Estado.
O atendimento direto ao público será realizado por ordem de chegada. Os interessados devem se apresentar com originais e cópias da identidade e comprovante de residência, além de outros documentos que possibilitem a coleta de eventuais informações para o esclarecimento dos fatos.
INSPEÇÃO
De hoje (1º) a 5 de dezembro, todas as unidades do Ministério Público no Estado estarão sob inspeção da Corregedoria Nacional do Ministério Público. O trabalho, que contará com a participação de membros auxiliares, auditores e servidores do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), será coordenado pelo corregedor nacional do Ministério Público, Alessandro Tramujas Assad.
A abertura solene da ação será realizada nesta terça-feira, 2, às 11h, na sede da Procuradoria da República no Maranhão.
A inspeção, que integra o rol de atribuições da Corregedoria Nacional, irá analisar o funcionamento dos serviços administrativos e funcionais do Ministério Público no Maranhão (Estadual, Federal e do Trabalho), que é a 22ª unidade do país a ser inspecionada.
Serão observados itens relativos à gestão administrativa e financeira, condições de trabalho dos servidores, atuação dos membros e cumprimento de determinações legais e das resoluções do CNMP, com o objetivo de detectar eventuais inadequações de ordens disciplinares ou administrativas, tomando as providências necessárias para corrigi-las.
Leia AQUI o Ofício do CNMP de comunicação da inspeção e AQUI a Portaria nº 172 do CNMP de instauração da inspeção.
Redação: CCOM-MPMA