Foi realizada na tarde da última sexta-feira, 28, uma reunião da procuradora-geral de justiça, Regina Lúcia de Almeida Rocha, e membros da Administração Superior do Ministério Público do Maranhão com servidores da instituição. A reunião atendeu a uma solicitação do Sindicato dos Servidores do Ministério Público do Estado do Maranhão (Sindsemp-MA).
Regina Rocha abriu a reunião agradecendo a presença dos servidores e reforçando a transparência da administração no diálogo com as entidades representativas dos servidores. “Estamos aqui para ouvir, dialogar e atender ao que for possível”, explicou a procuradora-geral de justiça.
Em seguida, o assessor especial da PGJ, Emmanuel José Peres Netto Guterres Soares, apresentou a proposta de orçamento do Ministério Público do Maranhão (MPMA) para 2015. Os dados foram os mesmos apresentados ao Colégio de Procuradores para aprovação e posterior encaminhamento à Assembleia Legislativa, onde aguarda aprovação.
Foram apresentados dados sobre a provisão de cargos e os ganhos nos vencimentos dos servidores. Atualmente, todos os cargos efetivos do MPMA estão ocupados, além de terem sido providos os cargos de assessor de promotor de justiça em todo o estado. Esse crescimento no número de servidores e os ganhos conquistados nos últimos dois anos – que chegaram a mais de 100% para técnicos e auxiliares ministeriais – levaram a um comprometimento de 1,9% da Receita Líquida, o que representa o limite prudencial determinado pela Lei de Responsabilidade Fiscal.
Durante a reunião, também foi votado um indicativo dos servidores a respeito dos concursos de remoção interna. A maioria foi favorável à realização de sucessivos concursos para as vagas existentes. Somente depois das movimentações internas seriam chamados servidores externos, aprovados em concurso público.
Para o presidente do Sindsemp, Valdeny Barros, os ganhos obtidos pelos servidores do MPMA nos últimos anos são inegáveis. Ele ressaltou que a instituição tem ido contra a tendência nacional de não concessão de benefícios, promovendo ganhos no vencimento base de seus servidores. Durante a reunião também foi confirmado o retorno do sindicato à Comissão de Negociação do Plano de Cargos, Carreiras e Salários do MPMA.
Foram abordados, ainda, temas como elevação do auxílio alimentação, mudança de nomenclatura do cargo de executor de mandados e a possibilidade de assento aos servidores no Colégio de Procuradores. Os assuntos serão retomados na próxima reunião da comissão de negociação, que acontecerá em 16 de dezembro (data a ser confirmada).
Também participaram da reunião o subprocurador-geral de justiça para Assuntos Jurídicos, Francisco das Chagas Barros de Sousa, a subprocuradora-geral de justiça para Assuntos Administrativos, Terezinha de Jesus Guerreiro Bonfim, o diretor-geral da Procuradoria Geral de Justiça, Luís Gonzaga Martins Coelho, e a diretora da Secretaria para Assuntos Institucionais, Fabíola Fernandes Faheína Ferreira.
Redação: Rodrigo Freitas (CCOM-MPMA)