A procuradora-geral de justiça, Regina Lúcia de Almeida Rocha, recebeu em seu gabinete nesta sexta-feira, 5, a visita do ouvidor agrário nacional, desembargador Gercino José da Silva Filho. A Ouvidoria Agrária é um órgão vinculado ao Ministério do Desenvolvimento Agrário que tem o objetivo de prevenir e mediar os conflitos agrários na zona rural.
Participaram da reunião os promotores de justiça Haroldo Paiva de Brito e Oziel Costa Ferreira Neto, respectivamente, titulares das 38ª e 39ª Promotorias de Justiça Especializadas em Conflitos Agrários, e a superintendente regional substituta do Incra, Maria de Fátima Pessoa Santana.
Na reunião, entre outros assuntos, foi discutida a necessidade do deslocamento dos membros do Ministério Público para os locais onde acontecem os conflitos agrários, a fim de que acompanhem e intervenham na resolução dessas demandas, diminuindo a violência.
O ouvidor agrário elogiou a iniciativa da procuradora-geral pelo projeto de lei, aprovado em 2013 pela Assembleia Legislativa do Maranhão, que criou as Promotorias Agrárias, antiga reivindicação de trabalhadores rurais e entidades que atuam em defesa da reforma agrária.
Gercino Filho anunciou, durante a reunião, que o Ministério Público do Maranhão será contemplado com a doação de duas caminhonetes (a primeira chegará ainda este ano), para auxiliar membros e servidores no trabalho de acompanhamento e solução dos conflitos no campo.
Redação: CCOM-MPMA