Na manhã desta quinta-feira, 15, a procuradora-geral de justiça, Regina Lúcia de Almeida Rocha, recebeu a visita do diretor do Departamento Estadual de Trânsito (Detran), Antônio Nunes. No encontro, realizado na sede da Procuradoria Geral de Justiça, em São Luís, foi discutida a proposta de parceria entre as instituições para realizar campanhas de prevenção aos acidentes de trânsito e ações para garantir a implementação de políticas municipais de trânsito nas cidades maranhenses.
Regina Rocha destacou que o MPMA já vem desenvolvendo ações para prevenir a violência no trânsito, a exemplo do projeto “Trânsito Seguro, Direito de Todos”, idealizado e executado pela 7ª Promotoria Criminal de Imperatriz em parceria com vários órgãos públicos e sociedade civil, que teve início em 2014. “Também temos várias iniciativas de promotores de justiça para fazer cumprir as regras de trânsito, especialmente o uso de capacetes pelos condutores de motos”.
A procuradora-geral de justiça citou, ainda, o esforço do Ministério Público em combater as fraudes nos pedidos de seguro de Danos Pessoas por Veículos Automotores de Via Terrestre (DPVAT). “Nesse sentido, a parceria com o Detran será fundamental para ampliarmos a fiscalização”.
Para Antônio Nunes, os principais desafios do Detran Maranhão são a organização do órgão, com a retomada de levantamentos estatísticos de acidentes e demandas no setor para, em seguida, intervir onde os problemas forem mais sensíveis. “Outro desafio é assegurar a implementação das políticas municipais de trânsito”.
Também participaram do encontro o corregedor-geral do MPMA, Suvamy Vivekananda Meireles; a subprocuradora-geral de justiça para Assuntos Administrativos, Terezinha de Jesus Anchieta Guerreiro; o coordenador de Educação para o Trânsito, Edílson Cardoso; e o assessor jurídico do Detran, Jonatan Mendes.
Redação e foto: Johelton Gomes (CCOM-MPMA)