A ouvidora-geral do Ministério Público do Maranhão, Mariléa Campos dos Santos Costa, coordenou uma mobilização na manhã desta segunda-feira, 16, na Praça Deodoro, no Centro de São Luís, para prestar atendimento jurídico, tirar dúvidas da população e divulgar o trabalho da Ouvidoria. A atividade marcou o Dia Nacional do Ouvidor, comemorado em 16 de março.
Na avaliação da ouvidora, a mobilização foi importante para fortalecer o contato com a sociedade. “Ao dar visibilidade aos problemas individuais e coletivos, a ouvidoria induz mudanças e melhorias na instituição, promovendo cidadania e participação social”, afirmou Mariléa Costa.
Ainda, de acordo com a ouvidora, a comemoração do Dia do Ouvidor amplia o espaço institucional de exercício da gestão ética, transparente e democrática, possibilitando o controle social na administração pública.
ATUAÇÃO
Ao receber qualquer reclamação, a Ouvidoria analisa o caso, encaminhando aos órgãos ou setores competentes ou, se for o caso, determina seu arquivamento. O resultado é informado ao interessado. A Ouvidoria atua junto das Promotorias de Justiça ou setores competentes do MPMA, para obter soluções satisfatórias às questões encaminhadas, contribuindo para o aperfeiçoamento dos serviços institucionais. O setor trabalha de forma autônoma, imparcial e sigilosa, contribuindo para o aperfeiçoamento do processo democrático.
O segundo grande foco é sugerir mudanças de procedimento, mediante análise e interpretação da percepção do público, com produção de relatórios, destinados à administração do Ministério Público, nos quais são apontadas as principais deficiências ou irregularidades, sob o ponto de vista dos cidadãos. Os pedidos chegam por e-mail, telefone, fax ou pessoalmente.
A ORIGEM DA OUVIDORIA
A Ouvidoria teve origem na Suécia, como função garantidora de direitos constitucionais, na figura do ombudsman ou ouvidor, termo que pode ser traduzido como procurador ou advogado do cidadão diante do Estado.
O ouvidor é um profissional que está cada vez mais presente nos dias de hoje, tanto nas organizações públicas como privadas, atuando como o representante da sociedade junto à instituição. A função do ouvidor é defender os cidadãos cujos direitos foram prejudicados ou ameaçados por atos da administração pública.
No Brasil, a eficiência do setor público, como um direito do cidadão, está consagrada na Constituição Federal e baseia-se no artigo 37 que estabelece como princípios a legalidade, legitimidade, imparcialidade, moralidade, probidade e publicidade. O Dia Nacional do Ouvidor foi sancionado em 2012 pela presidente Dilma Roussef.
Contatos da Ouvidoria Geral do Ministério Público do Estado do Maranhão:
Ligação gratuita: 0800.98.1600
E-mail: ouvidoria@mpma.mp.br
Rua Oswaldo Cruz, 1396, Centro. São Luís- MA – CEP 65.020-910
Pessoalmente no mesmo endereço acima, das 8 às 14h
Redação: CCOM MPMA