A procuradora-geral de justiça, Regina Lúcia de Almeida Rocha, recebeu na manhã desta terça-feira, 28, o relatório de atividades da Ouvidoria Geral do Ministério Público do Maranhão, referente aos meses de janeiro, fevereiro e março deste ano. O documento foi entregue pela ouvidora Mariléa Campos dos Santos Costa.
Todos os servidores da Ouvidoria também participaram do encontro, além do coordenador do Centro de Apoio Operacional de Defesa do Patrimônio Público e da Probidade Administrativa, José Henrique Marques Moreira.
Segundo o relatório trimestral, foram registrados 365 atendimentos, sendo 96 orientações jurídicas, 77 manifestações pelo formulário online e telefone, 175 por e-mail e 17 ocorrências registradas pessoalmente.
Embora tenha a atribuição específica de receber reclamações, denúncias, pedidos de informações, críticas, elogios sobre as ações dos órgãos, membros e servidores do Ministério Público, a Ouvidoria também acolhe solicitações em relação a outros órgãos e instituições públicos e privados.
“O grande número de ocorrências e pedidos de providências registrados na Ouvidoria sinaliza o reconhecimento do povo. Os cidadãos reconhecem um canal democrático de interlocução e por isso essas demandas têm aumentado”, afirmou Regina Rocha. A procuradora-geral elogiou, ainda, o empenho da equipe, a responsabilidade e o engajamento com o trabalho.
Na avaliação da ouvidora-geral, o encaminhamento dos casos às Promotorias de Justiça com atribuição correspondente ou a outras instituições tem permitido a resolução das demandas de forma rápida. “Além disso, acompanhamos cada registro a fim de assegurar uma resposta ao autor da demanda”, explicou Mariléa Costa.
Redação e foto: Johelton Gomes (CCOM-MPMA)